último dia de Es.Col.A. no bairro da Fontinha

(...)barricada nas escadas de uma utopia, uma criança brinca com tinta e pinta um sol, uma casa e uma menina, uma bandeira pirata e uma grande família, sem saber o terror que se avizinha, último dia de Es.Col.A. no bairro da Fontinha...


Um grande obrigado de todo o pessoal da Es.Col.A. ao Expeão, Chullage e Rey.  

Desobedece!

ninguém pode ser julgado pelas suas ideias políticas

Porto, Braga, Paços de Ferreira, Leiria, Sintra, Lisboa, Setúbal...
nestas mensagens,
nestas imagens,
em que a paixão pela liberdade
é mais forte do que toda a autoridade,
a solidariedade é mais forte do que uma joelhada "acidental",
do que um ministério que atropela a razão,
do que um juiz que induz testemunhos.

De arguidos para arguidos, Obrigado!

Ninguém pode ser julgado pelas suas ideias políticas

“Disparate” e “disparatado” foram termos a que José Preto ontem, na audiência no Tribunal da Relação do Porto, recorreu para criticar a conduta dos agentes da PSP na detenção dos arguidos da Fontinha, durante o despejo do Es.Col.A, considerando “radicalmente ridícula” a condenação em primeira instância. No decorrer das alegações do recurso, o advogado de defesa frisou que é ilícito discutir posições politicas e filosóficas em processo criminal. Por seu turno, a Procuradora-Geral adjunta junto do Tribunal Superior, aparentemente, recuou na posição do MP, ao pedir uma condenação por ofensas à integridade física agravadas, caso os arguidos venham a ser absolvidos do crime de resistência e coação a funcionário. A decisão do colectivo de juízes será conhecida a 22 de Maio.

“Boa parte dos disparates violentos que estamos aqui a discutir não aconteceria se as pessoas olhassem para os outros na perspectiva do bonus pater”, afirmou José Preto no final da primeira parte das suas alegações. O advogado retomava assim a ideia com que iniciara a sua intervenção: “o critério do bonus pater estabelece para qualquer decisor e para qualquer decisão a perspectiva do pai e isso traduz a exigência de um grau de afecto como universal perspectiva decisória, como o demonstram as caracterizações de Locke e Morus quanto ao Pátrio Poder – a demonstração é forte, porque estamos bem antes do sentimento ter feito a sua entrada triunfal na História da Cultura, como fundamento da Moral, com Rousseau”. “Para julgar os outros é preciso conseguir amar os outros”, acrescentaria depois, numa aula de mestrado da Faculdade de Direito do Porto, citando Pierre Drai (primeiro juiz de França, antigo Presidente da Cour de Cassation, cujo decesso ocorreu há dias).

O advogado foi desmontando as acusações em causa, em jeito de súmula do recurso de 63 páginas. Chamar resistência e coação à atitude dos arguidos “parece-me estar além do disparate”, disse. “Não há nenhum organismo vivo que não resista à captura, ninguém gosta de ser preso. A resistência é tão natural que é irreprimível“.

Há uma “profunda confusão” nos depoimentos dos polícias, “nenhuma é verdadeira”. Quanto à confusão e inabilidades várias dos depoimentos, citou Platão para dizer: “fala-se naturalmente bem daquilo que se conhece”. Motivo pelo qual os depoimentos dos polícias não podem deixar de haver-se como meras falsidades, o que se reforça pelas auto-contradições e divergências de versão seja no depoimento do subcomissário, seja nos demais depoimentos policiais.

Por outro lado, a polícia intervém “como se na ordem jurídica portuguesa existisse a subordinação pessoal”. E quanto às alegadas ofensas corporais dos arguidos aos policias defende que assentam em “fundamentos absurdos”. Salientou ainda a desproporção do número de polícias para cada um dos arguidos, agentes que se encontravam equipados com couraça, perneiras, caneleiras, joelheiras, cotoveleiras e guantes, equipamento que sempre faria de qualquer pontapé ou murro um acto simbólico onde só poderia magoar-se quem o desse.

“Completamente disparatada” foi como José Preto classificou a hipótese de que qualquer expressão injuriosa tivesse sido ouvida aos arguidos, dadas as divergências das versões das pretensas vítimas, sublinhando-se a necessidade que o juiz de primeira instância teve de induzir uma resposta do subcomissário, o que fez lendo o auto de notícia redigido pelo próprio depoente e do qual o próprio redactor divergia.

O visionamento de imagens das detenções e as gravações das testemunhas do julgamento em primeira instância levam José Preto a concluir que a Polícia estava “sobre-excitada”, pela própria natureza política da ocupação em causa. Ora, “não era a Es.Col.A que estava em debate” e, tendo cada o direito de pensar o que quiser, ninguém pode ser detido em função das suas ideias políticas.

A propósito, o advogado teceu também críticas às alegações finais em primeira instância da procuradora do Ministério Público, considerando "inadmissível" que tenha "levado a tribunal criminal um debate político". “Não aceito a condenação”, comentou José Preto depois da audiência.

Este advogado não acompanhou os arguidos no julgamento sumário, vindo a disponibilizar o seu apoio pro bono após a condenação dos mesmos a três meses de prisão, substituída por multa, ao que acresce a taxa de justiça, num total de €954 cada.

No decurso das alegações, cerca de 50 pessoas concentraram-se em frente ao Palácio da Justiça, sob o lema “Somos Todos Arguidos da Fontinha”. Quem não pôde estar presente enviou mensagens e houve faixas solidárias em várias cidades do país.

Após a audiência, o advogado falou durante duas horas e meia a um curso de mestrado da Faculdade de Direito do Porto, a convite do Catedrático de Direito Constitucional daquela Faculdade, Prof. Paulo Ferreira da Cunha. Aí, regressando ao critério do “Bonus Pater”, explicitou, citando Pierre Drai, que foi Primeiro Juiz de França (Presidente da Cour de Cassation): “ Para julgar os outros é preciso conseguir amar os outros” e “ninguém pode ser ultrajado a pretexto de um processo” (em alusão ao comentário que Pierre Drai formulou na comemoração do centenário da anulação da sentença condenatória do Capitão Dreyfus).

P.B. (retirado de Indymedia.pt)

Recurso | Errata

Apelo à mobilização solidária pelos arguidos da Fontinha

4ª feira, 8 de Maio, 14h30 
Cordoaria, à frente do Palácio da Justiça

Es.Col.A ou a semente lançada há dois anos

sábado, 20 de Abril, a partir das 12h00 ...no Largo Fontinha

Há Festa na Fontinha

Será um convívio com música, teatro, feira de trocas, animação para crianças, ciclobiblioteca, cicloficina, loja livre, ritmos de resistência, workshops, xadrez, cinema e o que mais quisermos.

Não é uma celebração saudosista, é o consolidar de um processo que se tem alargado e ramificado pelas ruas. 

Festejemos os frutos que colhemos da semente lançada há dois anos.

À falta do Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha, ficou-nos o Largo.

Aparece, traz de comer e beber... e amigos também. Sábado, a partir do meio-dia.

Viva Abril! Viva a Liberdade! Viva a Fontinha!

Documentário Es.Col.A.

Es.Col.A. da Fontinha na 10ª edição do DocLisboa

terça-feira, 23 de Outubro

O documentário Es.Col.A. - Espaço Colectivo Autogestionado, realizado pelo colectivo Viva Filmes e que através dos próprios intervenientes conta a história do projecto Es.Col.A. até aos momentos que antecederam o despejo, foi seleccionado para ser exibido no festival DocLisboa'12.




O filme será exibido dia 23 de Outubro, na sala Manoel de Oliveira no Cinema São Jorge, às 19h15 e a sessão será seguida de um debate no qual estarão presentes elementos do Viva Filmes e pessoas que participaram e acompanharam de perto o projecto Es.Col.A.




A organização do festival disponibiliza um certo número de convites e também bilhetes ao preço de 1€ que o colectivo Viva Filmes e a Es.Col.A. pretendem tornar acessível a quem estiver interessado em assistir à sessão. Para isso podem até ao dia 14 de Outubro pedir informações para o email do Es.Col.A. (es.col.a.da.fontinha@gmail.com).

Es.Col.A da Fontinha from Viva Filmes on Vimeo.

a escola agora

21 de Agosto, terça-feira

Depois de 4 meses de abandono e 2 dias de "trabalho" por parte de 3 funcionários e um encarregado da empresa de construção Nortejuvil munidos de picaretas e marretas, este é o estado da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, durante um ano devolvida à comunidade e transformada em Espaço Colectivo Autogestionado.

hip hop no S. João e outras surpresas - concerto de Boss

sábado, dia 23 - à noite

Concerto de Boss no Largo da Fontinha na noite de S. João

são joão é na Fontinha

sábado, dia 23, à noite

cartaz a cores / p&b

Este ano o São João é de novo na Fontinha! Junta-te ao Es.Col.A. e vem celebrar esta festa verdadeiramente popular sempre em espírito autogestionado.
Traz sardinhas, alternativas vegetarianas ou o que quiseres pôr na grelha, bebidas, balões, foguetes e não te esqueças da vontade em dar um salto na fogueira e um pézinho de dança.

Se quiseres dar uma ajuda na decoração do bairro ou tiveres materiais que possas doar contacta o mail do Es.Col.A. ou aparece à tarde no Largo da Fontinha a partir de quinta-feira.

biblioteca popular do marquês

A 6 de Janeiro de 1948 foi inaugurada a Biblioteca Popular Infantil no Marquês. Há uns anos atrás, ficou devoluta.
As portas reabriram no dia 16 de Junho de 2012, numa ocupação pacífica, pelas mãos de quem quer os espaços públicos abandonados disponíveis e vivos. Se as prioridades camarárias não passam pela reabilitação do património abandonado, tomemos nós a acção de o libertar e tornar um bem comunitário.
A biblioteca está aberta! Vamos ocupá-la de actividades?

BPM 1ª FASE DE OBRAS - a biblioteca vai precisar de algum material de limpeza, e equipamentos como mesinhas, cadeiras, tapetes e mantas. Pequenas estantes/prateleiras também valem! Quem puder ajudar é aparecer a partir das 18h30 de hoje (2ª feira), onde continuaremos os trabalhos, ou na 3ª a partir das 19h!

2ª feira 18 Junho > 18h > continuação das limpezas e arranjos
3ª feira 19 Junho > 19h > assembleia aberta, seguida de jantar

http://bibliotecapopulardomarques.blogspot.pt/

projecção de vídeos - colectivo OSU

OSU vai ao Es.Col.A
sábado, 16 junho, 21h30 - Largo da Fontinha

Um colectivo. Três anos ímpares, três okupações, três vídeos:  OCUPA | SENSIBILIZA | UTILIZA

O colectivo OSU nasceu no Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, para fazer uso dos espaços abandonados no tempo. A urgente necessidade de os tornar úteis fez-nos sensibilizar as pessoas para a vontade de os ocupar.

Em 2001, o colectivo OSU realizou dois murais alertando para a degradação do património edificado da cidade do Porto. Com o registo vídeo dos mesmos, concebeu-se uma instalação vídeo que foi inaugurada no evento “Sentidos Grátis 4.0”.

Ano de realização: 2001
Argumento – Realização - Produção: colectivo OSU

Duração: 9.44 minutos

Em 2003, e depois da anterior incursão num espaço privado devoluto do Porto, o colectivo OSU quis tornar visível o espaço público e ocupar as praças da cidade, agindo sob o mesmo princípio e com a mesma legitimidade que o guiou no primeiro projecto. O insólito e o quotidiano partilham a ocupação dos espaços públicos em constante procura de uma resposta de uso.

Ano de realização: 2003

Argumento – Realização - Produção: colectivo OSU

Duração: 9.58 min.

O desafio do Alentejo, em 2005, nasceu da ideia de envolver os alunos da Escola Secundária de Vila Viçosa na pesquisa da sua Paisagem cultural através do cinema.

O Projecto linhas paralelas dá corpo a uma viagem de ficção entre o passado, o presente e o futuro e ocupa, sensibiliza e utiliza a linha Évora – Vila Viçosa pelo 100º aniversário da sua inauguração. A recolha de arquivos e memórias do quotidiano passado funde-se com imagens do presente e deseja um melhor futuro.

Título original: Linhas paralelas

Ano de produção: 2005

Argumento – Realização - Produção: colectivo OSU

Locais de rodagem: Porto – Évora – Vila Viçosa

Suporte imagem: Mini DV

Suporte som: Mini-Disc

Duração: 47 min.

arguidos do Es.Col.A apresentam recurso

Dois dos arguidos do despejo do Es.Col.A já apresentaram recurso da pena de prisão de três meses, substituída por multa mais pagamento da taxa de justiça, num total de €954 cada, segundo sentença lida a 10 de Maio.

recurso: 

http://pt.scribd.com/doc/95848815/Recurso-Processo-Despejo-Fontinha

errata do recurso:

http://pt.indymedia.org/sites/pt.indymedia.org/files/documentos/newswire/errata_do_recurso_0.pdf 

notícia no Indymedia:

http://pt.indymedia.org/conteudo/destacada/7823

notícia do Público: 

http://www.pt.indymedia.org/conteudo/newswire/7844

O terceiro arguido também já declarou a sua intenção em recorrer da pena suspensa de 5 meses de prisão.

54ª assembleia

8 de Junho, 18h30 no Largo da Fontinha

resumo da 53ª assembleia (29 maio)

A assembleia iniciou os trabalhos com o ponto de situação sobre o inquérito que tem vindo a ser feito à população da Fontinha acerca da importância do Es.Col.A para o bairro. Até ao momento já foram recolhidos 16 inquéritos e ao longo dos próximos dias serão efetuadas outras rondas, tendo surgido a hipótese de pedir o apoio voluntário a alguns dos moradores. No final será feita uma análise dos resultados.

Depois disto a conversa recaiu sobre a festa do dia mundial da criança, a ter lugar no Largo da Fontinha no dia 1 de Junho. Foi decidido que a partir das 17h00 haverá música, pinturas, desenhos, jogos e lanche comunitário. Para tal acontecer é necessário divulgar a atividade e apelar às pessoas interessadas para contribuírem e estarem presentes.

No sábado, dia 2 de Junho, ocorrerá o lançamento da revista Buraco, edição nº4 totalmente dedicada ao Es.Col.A da Fontinha. Alguns detalhes ainda carecem de confirmação mas pretende-se que seja uma oportunidade de convívio com churrasco e concertos. No dia seguinte, domingo 3 de junho, haverá sessão de reflexão e discussão sobre o Es.Col.A, acompanhada de uma mostra de filmes, desta vez a ser realizada no espaço Gato Vadio.

Perante a proposta de alteração do dia da assembleia do Es.Col.A, os presentes concordaram que a mesma passe a realizar-se ao fim de semana, de preferência juntamente com outra atividade ou evento que apele à participação de mais pessoas.

O ponto seguinte era referente a uma possível participação do Es.Col.A num fórum de discussão organizado pelo BOOM festival. Perante a disponibilidade de um membro do coletivo em participar, mediante comparticipação das despesas, a assembleia aceitou essa proposta. Uma pessoa que serviu de intermediária entre o Es.Col.A e a organização do festival ficou de combinar com estes as condições do convite.

A partir do próximo domingo, dia 3 de junho, o Largo da Fontinha será espaço para um convívio de trabalhos manuais e artesanais, que inclui crochet, malhas, macramé, entre outros. Também foi discutida a ideia de realizar uma feira da vandoma na Fontinha, ficando ainda por confirmar alguns pormenores como a data e condições de participação.

Para terminar, e devido à proximidade do dia de São João, a assembleia apoiou que o grupo de festas seja reativado o mais cedo possível.

lançamento do Buraco #4 - o Es.Col.A gira a batuta

2 de Junho, sábado - 17h00

Há doutas vozes a dizer por aí que é tempo de nos calarmos durante uns meses, de deixarmos que o inexorável correr do destino nos corra a milagres e que para isso existe a fé à venda naquelas velinhas amigas do ambiente. Há quem defenda por aí democracias sebastiânicas porque outra só se for aquela que as nossas preces sumidas pedirem através de formulários, certificados, autorizações, requerimentos, procurações e demais muralhas burocráticas que só servem para nos encaminharem para a casa do início. Há quem diga por aí que não podemos fazer nada senão deixarmo-nos ir à deriva.

Lá no alto da Fontinha, onde quer que ela seja, o rapaz, a professora, o vendedor, o enfermeiro, a estrangeira, o ladrilhador, a reformada, o homem, a sindicalista, o médico, o picheleiro, a arquitecta, a criança, o desempregado, o reformado, a florista, o electricista, a mulher, o artista, a estudante rejeitam a passividade e as grades, uma e outra sendo a mesma, definidas pela lenta repetição de si mesmas.

Lá do alto, onde as ideias e as acções não são sempre pela mesma ordem, onde a ordem diz e ouve, onde a voz circula em todas as bocas e onde todos, um a um, têm uma primavera por onde florescer, dissipa-se a neblina e do mastro ouve-se gritar: “Mundo novo à vista!”

Ontem como hoje, em cada cidade, procuram-se morros e buracos por onde derrapar. Da Fontinha a São Lázaro, o jogo está apenas a começar e quando se escava na terra, não há roseta que não resvale sem rumo ao rio sem norte, e eu...?

Rio, rio, rio!


E quando assim é não há BURACO a calar nem tempo a perder.

Este sábado, dia 2 de Junho, se subires ao Largo da Fontinha pelas 17h00, encontrarás pessoas como tu à volta de um Churrasco traz tu mesmo (a seitana ou o torresmo) de conversas, de ideias, de Música (Gravada do mais baixo nível a cargo da Rádio Despejo+ Hip Hop da Fontinha + Ex-peão, Rita&Frankie - ukulele vindo do pandeiro + Karaoke dos infernos ) e do lançamento-catapultado do Pasquim BURACO #4, onde o Es.Col.A. gira a batuta.

E como o fim não cabe na nossa vista, a levada continua no domingo dia 3, no Gato Vadio, pelas 19h00, onde se partirá de um jantar para uma mostra de vídeos e tertúlia em torno dos projecto de irrigação social Es.Col.A.

http://jornalburaco.wordpress.com/

manifestação de solidariedade com São Lázaro 94

Se Lisboa gritou pela Fontinha, também o Porto deve gritar por São Lázaro!


Hoje, 31 de Maio -

Concentração às 18h00 no Largo da Fontinha e manifestação até à Avenida dos Aliados

todos a São Lázaro!

31 de Maio, quinta-feira

o projecto que ocupou o número 94 da rua de São Lázaro em Lisboa em solidariedade com a Es.Col.A. está neste momento a ser despejado de forma ilegal!

Polícia municipal e psp estão neste momento a despejar são lázaro, sem qualquer tipo de documento que confirme uma ordem de despejo. Estão a retirar tudo o que está lá dentro!

São Lázaro despejado sem que as forças policiais tenham apresentado qualquer justificação legal. Manifestação hoje às sete. Mais informações em breve.
Há gente detida.
Estão a precisar de advogados!

demonstra a tua solidariedade, aparece e participa na manifestação marcada para as 19 horas em Lisboa

"Sim, mas... a terra treme

Os dias maus vão acabar

O contra-ataque não se teme

Se toda a gente se juntar!"

Dia Mundial da Criança - 1 de Junho - Largo da Fontinha

Junta-te a esta celebração com música, pinturas, desenhos, jogos e lanche (traz contributo). 

domingos artesanais

53ª Assembleia (29 de maio)

Esta terça-feira ás 18h30 no largo da Fontinha
Proposta para a ordem de trabalhos

• dia mundial da criança (1 de junho)
• lançamento do BURACO (2 de junho)
• inquérito à população
• São João na fontinha
• presença do Es.Col.A no BOOM
  
• presença em Coimbra e Évora
• dia das assembleias

Apareçam!