resumo 41ª assembleia (extraordinária)

Perante a recolha de novas informações sobre as implicações legais da situação atual do Es.Col.A, foi considerado necessário realizar uma assembleia extraordinária. De inicio, foi partilhado o teor de uma conversa com advogados, onde a ideia essencial consiste no facto de que se o contrato enviado pela Câmara não for assinado o despejo pode ser imediato e não necessita de pré-aviso. A partir daqui as intervenções que surgiram incidiram na importância de redefinir estratégias e de reorganizar algumas estruturas do Es.Col.A.

Entre todos os presentes foi consensual fazer uma nova mobilização da acampada através de um novo comunicado para o exterior, e, ao mesmo tempo, elaborar e publicar uma carta aberta a expor a argumentação do Es.Col.A.
Outros aspetos focados e com implicações imediatas foram a necessidade de retomar a dinâmica em relação aos grupos de trabalho, distribuir tarefas de acordo com as prioridades, e organizar uma rede de contatos. Neste caso, decidiu-se abordar estes assuntos na assembleia extraordinária a realizar no dia 1 de abril, para dar espaço a que surjam novas contribuições e disponibilidades.

Com todas as atividades recente as despesas aumentaram e a assembleia aproveitou para fazer uma atualização das finanças do Es.Col.A. Perante os resultados ficou decidido aproveitar o fim de semana da acampada, entre outras iniciativas, para arranjar formas de angariação de fundos e apelar à livre contribuição de todos que frequentam o espaço.

resumo 40ª assembleia

Cerca de trinta pessoas estiveram presentes na 40ª assembleia. Os representantes do Es.Col.A que se tinham reunido no dia anterior com a vereadora Guilhermina Rego começaram por informar o teor da conversa à assembleia. A vereadora comunicou que a CMP só necessitará do edifício em junho de 2012 mas que a nossa permanência até essa data dependeria da assinatura de um contrato de cedência temporária, não renovável, que a CMP enviou por email no dia desta assembleia. A vereadora notificou que há um projecto para o edifício, mas não adiantou qual a natureza do projeto. Apenas nos foi dito que poderia haver hipótese de “casar este projeto da CMP com o Es.Col.A”. Posteriormente, debateu-se o conteúdo da tal minuta de contrato de cedência temporária. Foi unânime a vontade de não o assinar, visto se tratar de um contrato/ultimato de “despejo” em vez de um contrato de cedência.

Entre as cláusulas do documento, destacam-se:
“Cláusula 3ª – A cedência do gozo do imóvel identificado na cláusula antecedente é temporária”;
“Cláusula 5ª – A cedência tem início na data de assinatura do presente contrato e termina no dia 30 de Junho de 2012”;
“Cláusula 6ª – As obras de remodelação e adaptação do imóvel que se afigurem necessárias são da responsabilidade da Segunda Outorgante” e exige a “aprovação do primeiro autorgante” (CMP). Deste modo, para além de sermos despejados o mais tardar em Junho de 2012, teríamos de fazer as obras que a CMP achasse convenientes, sermos nós a financiá-las e depois entregar o imóvel em “bom-estado” à CMP. Acaba por ser irónico que a CMP que nunca zelou pelo edifício venha agora falar em “obras necessárias” e “bom estado de preservação do imóvel”.
Cláusula 8ª – É condição suficiente para “resolver” (cessar) o contrato a “permanência no imóvel cedido, de pessoas estranhas ao seu funcionamento”.

Seguidamente, discutiu-se que resposta dar à CMP. Surgiram opiniões diversas tendo-se destacado estas 4 posições:
- consultar um advogado;
- apresentar uma contra-proposta do contrato;
- responder que não aceitamos o contrato e denunciar a postura de não-negociação da CMP e o carácter de ultimato da minuta de contrato;
- suspender qualquer tipo de resposta à CMP uma vez que é inadmissível esta postura de intimidação.
Definiu-se que a nossa resposta ao contrato seguiria sobre a forma de carta-aberta cujo conteúdo salientasse:
- que se trata de um contrato de despejo, em vez de um contrato de cedência;
- que o contrato apenas adia a data do despejo;
- que a CMP só tentou negociar com o Es.Col.A devido a pressões políticas;
- que a CMP tem um historial de má-fé e já provou ser uma entidade que não cumpre os compromissos;
- que a atitude da CMP é intimidadora, discriminatória e o contrato mais se assemelha a um ultimato;
- que não salvaguarda o interesse de ambas as partes
- que a atitude da CMP em relação ao projecto Es.Col.A é de desprezo e distanciamento.

Posteriormente fez-se um apelo para divulgar nas redes de contactos o programa de atividades previstas para os dias 29 março a 1 abril que incluíam uma acampamento permanente no pátio do Es.Col.A. Ficaram também previstas ações de rua inseridas nas manifestações do dia 31M (dia de ação anti-capitalista), um convite para participar num encontro organizado pelo sindicato Alemão Ver.di a 29 de Abril para falar sobre a crise e protestos em Portugal. Relativamente ao balanço financeiro, fez-se nota das recentes despesas com advogados, manutenção, cartazes e estão em falta cerca de 500€. Espera-se que os festejos do fim-de-semana possam equilibrar a situação financeira.

carta aberta

Es.Col.A do Alto da Fontinha

CARTA ABERTA

A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro. Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do que anunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com dois delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinatura desse papel. 

Recapitulando: a 10 de Abril de 2011, um grupo de pessoas ocupou a antiga escola primária do Alto da Fontinha, devoluta e abandonada há mais de cinco anos pelo município que a devia manter. Depois de um mês de ocupação do espaço e já com inúmeras actividades a decorrer, a CMP mandou a polícia despejar violentamente os ocupantes e emparedar o edifício. Depois de um longo processo negocial, o Es.Col.A voltou à Escola da Fontinha onde se mantém até hoje, com a indiferença da CMP.

Esta farsa é, para nós, inaceitável, tal como o é o despejo em si - seja agora, em Junho, ou em qualquer altura. Perante quem tem, repetidamente, falhado no cumprimento da sua própria palavra e que entende o ultimato como forma de negociação, a posição do Es.Col.A só pode ser a de não aceitar a decisão de despejo. Fazê-lo seria desistir do sonho com que partimos para esta aventura, o de transformar as nossas vidas com as nossa próprias mãos, ensinando e aprendendo com quem se cruza connosco, nas ruas da Fontinha. Porque o Es.Col.A, muito mais do que uma escola, é um laboratório dum mundo já transformado, resistiremos.

Precisamos do sentido solidário de toda a gente que se identifica com o projecto. Em todo e qualquer lado, que a ocupação e a libertação de espaços sejam a resposta generalizada ao ataque às iniciativas de emancipação popular dum sistema que prefere a propriedade, mesmo que abandonada, ao usufruto, mesmo que colectivo.

Que a moda pegue! ai, ai

pintura concertada de rua

sábado, 31 de março - 14h00

download do cartaz

o Círculo de Estudos Artísticos da Es.Col.A da Fontinha convida todos os foliões e folionas a participar na 2ª Pintura Concertada de Rua.

este sábado vamos maquilhar o universo do som numa cacofonia misteriosa sarapintada de tons e ritmos.
a partir da Es.Col.A. do Alto da Fontinha, vamos fazer um percurso onde transformamos a confusão de uma rua comercial ou um cruzamento numa fanfarra colorida de timbres que extravase o aborrecimento e cinzento do quotidiano numa melodia primaveril.

saímos da Es.Col.A às 15h rumo à estação da Trindade para um holi à moda do Porto, de seguida vamos até Sta. Catarina onde vamos fazer musica e pinturas colectivas entre poesia, para depois atravessarmos os clérigos e acabar a festa na praça Carlos Alberto!

sessões de economia para todos

sábado, 31 de março - 17h00

- trabalhar mais ajuda?
- a segurança social está falida?
- precisamos mais bebés?
- fiz mal em pedir um crédito à habitação?
- podemos ser todos ricos?
- o Estado gasta mais do que tem?
- outro governo faria melhor?
- quem são os mercados?
- quem manda nas agências de rating?
- o que é que eu fiz de errado para merecer isto?

Estas e muitas outras questões às quais é necessário saber responder para não ser levado nas cantigas dos políticos e jornalistas do costume. Venha pensar no que não se ensina na escola.

 Sessões abertas para todas as idades e níveis de conhecimento.

música no fim de semana

sábado e domingo a partir das 18h00

 

download do cartaz: original / p&b

download de flyers: sábado e domingo

sábado, 31 de Março

Rey 



Chullage




Ex-Peão







domingo, 1 de Abril

Pedro e Diana





Ashtray John


http://www.myspace.com/ashtrayjohn


Missing Dog Head

de hoje a domingo - acampada na es.col.a.!

quarta feira, 28 de Março a domingo, 1 de Abril

Os próximos dias vão ser preenchidos para os lados da Fontinha!
De quarta-feira a domingo realizar-se-á uma acampada no pátio da Es.Col.A. em defesa do projecto e com a presença de muitos amigos. Ao mesmo tempo irão acontecer um grande numero de actividades que esperam contar com a participação de todos!

28 março:

Todo o dia: inicío da acampada
20h30: filme mudo "Bancarrota jazz" + apresentação do livro "O Jazz da Bancarrota e outros contos (nem sempre) grotescos" de Paul van Ostaijen.

29 março:

Todo o dia: acampada + workshops e debates a confirmar

30 março:

Todo o dia: acampada + workshops e debates a confirmar

Lançamento "Buraco" - pasquim satírico pró-lirico de ilustrações e afins
19h00: banca de serigrafia da oficina Arara
19h00: performance RADIO JOQUEI Gueto Blaster Orquestrada + Mécanosphère
20h00: jantar comunitário
21h00: projeção do filme "Avesso"

31 março:

14:00 Concertada de rua (música invade as ruas do Porto)
17h00: Sessão de esclarecimento de economia
18h00: Concertos de hip-hop:

Rey e a seita do bairro
Ex-Peão
Chullage

1 Abril:

15h00: Feira livre
16h00: Assembleia extraordinária
18h00: Concertos

Ashtray John
Missing Dog Head

Pedro e Diana

lançamento do buraco#3

sexta-feira e sábado, dias 30 e 31 de Março - das 19h00 às 22h00

Lançamento do Buraco#3

pasquim satírico pró-lirico de ilustrações e afins

"Fecha-se uma porta...

abre-se uma janela"

++ banca de serigrafias da Oficina Arara

++ Performance RADIO JOQUEI: GUETO BLASTER ORQUESTRA + Mécanosphère

++ jantar comunitário

++ projecção do filme AVESSO von CalhaU! (21h)

Após o 22 de Março e da repressão fotogénica e cabal demonstrada pelas forças de segurança que parecem existir para proteger Portugal dos seus cidadãos e, já agora, da própria Constituição portuguesa, o nosso país tornou-se motivo de notícia pelas razões que o Governo tanto se esforça por emparedar. Não se percebe o paradoxo. Calem-nos antes que falem? As panelas de pressão não resistem à pressão sem a válvula de segurança. Um pequeno buraco, apenas. Feche-se e veja-se o que acontece.

O BURACO resolve assim existir cada vez mais, para que não se deixe de falar mesmo depois de mandados calar - sobretudo se mandados calar. O BURACO resolve assim juntar-se aos que teimam em falar, neste segundo lançamento, a acontecer no Es.Col.A., no Alto da Fontinha, dias 30 e 31 de Março, a partir das 19h00, com jantar comunitário incluído.

Não deixem de falar e participem connosco no fazer.

http://jornalburaco.wordpress.com/