segunda-feira o Es.Col.A. vai à câmara

segunda-feira, 30 de Abril

18h30 - início da concentração à porta da CMP
18h45 - Yoga
19h00 - Teatro
21h00 - Assembleia Municipal (inscrição prévia a partir das 12h no gab. munícipe)

durante o resto do fim de tarde, outras surpresas...

Em dia de Assembleia Municipal, o Es.Col.A. desloca-se até à CMP para denunciar a actuação das autoridades e todo o processo que culminou com o abandono propositado do edifício da escola primária do Alto da Fontinha.
A concentração na Câmara Municipal vai ainda contar com a realização de algumas das atividades que normalmente aconteciam no espaço Es.Col.A. e que mesmo após os despejos se continuam a realizar devido à vontade de todos os participantes.

É importante também informar que qualquer munícipe da cidade do Porto pode assistir e participar com uma intervenção na assembleia municipal mediante inscrição prévia no gabinete do munícipe a partir das 12h de segunda.

Queixa a apresentar no gabinete do munícipe (horário de funcionamento disponível aqui):
"Eu, (nome), munícipe da cidade do Porto (morada), venho por este meio reclamar a iniciativa da autarquia em despejar o projeto Es.Col.A, projeto de elevado valor cultural e social, e à violência aplicada durante todo o processo." (aberto a reformulações)

contactos com a autarquia

Relações e contactos do Es.Col.A. com a Câmara Municipal

• 10 de Abril de 2011 – Ocupação do edifício e início das atividades

• 10 de Maio de 2011 – Despejo do Es.Col.A. por parte da polícia municipal, 8 detidos, 2 feridos

• 10 de Maio de 2011 – Assembleia do Es.Col.A. no Largo da Fontinha

• 16 de Maio de 2011 – Participação do Es.Col.A. na Assembleia Municipal e concentração de protesto na CMP

• Maio até Julho de 2011 – Assembleias semanais e atividades diárias no Largo da Fontinha

• 25 de Julho de 2011 – Contacto com a autarquia, assinatura de Contrato de Promessa dizendo que o Es.Col.A. teria de constituir uma associação no espaço de 30 dias e depois, no prazo de 10 dias seria apresentado um contrato definitivo de Cedência do Espaço.

• Julho de 2011 – Constituição de uma associação legal e cedência das chaves do edifício por parte da CMP – Regresso à Escola da Fontinha.

• Setembro de 2011 (depois dos 30 + 10 dias legais para a CMP apresentar contrato) – Silêncio por parte da CMP, nenhum contrato foi apresentado.

(7 meses depois, novo contacto por parte da CMP)

• Fevereiro de 2012 – Recepção de uma comunicação por parte da CMP, exigindo que o espaço ficasse “devoluto de pessoas e bens” até 31 de Março

• 13 de Março de 2012 – O Es.Col.A. sabe, através da comunicação social, que o despejo foi suspenso por votação na Câmara Municipal. A oposição exige que a CMP converse com o projeto.

• 26 de Março de 2012 – Reunião na CMP com dois elementos do Es.Col.A.

• 27 de Março de 2012 – Recepção de uma minuta de contrato não negociável, com data de assinatura marcada, que exigia ao Es.Col.A. o abandono do local no final de Junho, sem hipóteses de alargamento do prazo.

• Março e Abril – Assembleias no Es.Col.A. onde se decide que não faz sentido assinar um contrato de despejo.

• 19 de Abril – Excursão de grande parte da PSP do Porto, junto com elementos de forças especiais de polícia, bombeiros e funcionários da CMP à Fontinha e despejo do Es.Col.A., 3 detidos. Manifestações de apoio ao projeto no bairro e CMP. Manifestações de solidariedade em vários pontos do país e estrangeiro.

• 20 de Abril – Assembleia do Es.Col.A. com a participação de várias centenas de pessoas onde se decide celebrar o 25 de Abril na Es.Col.A. da Fontinha.

à população da fontinha e restantes amigos

Combatendo o medo e a mentira - download de flyer para distribuição (apenas clicar em download no fundo da página)

Se é morador da Fontinha ou de zonas vizinhas terá com certeza notado que muita coisa mudou no último ano.
Onde antes, a qualquer hora do dia, caminhava por ruas vazias, hoje cruza-se com gente, e a troca de bons dias e boas tardes já se tornou um hábito.
Onde antes via de longe a longe crianças solitárias a fazer o caminho diário de casa para a escola hoje vê grupos de miúdos, animados, divertidos, muitos com as suas bolas e bicicletas, decididos a aproveitar o que resta do seu dia.
Onde antes apenas o ruído dos carros que passavam se fazia ouvir, onde os gritos e insultos que faziam adivinhar mais uma discussão familiar ecoavam para a rua por de trás de janelas anónimas, hoje o que se pode ouvir por estas ruas da Fontinha são sons de bolas de futebol a bater em muros que se confundem com bombos, conversas e risos de adolescentes que interrompem frases ditas em línguas estranhas. São barulhos que fazem adivinhar vida, música e quase sempre boa disposição.
Com certeza durante este ano ouviu e viu muita coisa. Com certeza muitas vezes teve curiosidade e até participou ou quis participar nesta nova vida da Fontinha.

O que é a Es.Col.A. do Alto da Fontinha?
O projeto Es.Col.A. –Espaço Colectivo Autogestionado, é um projeto em que muita gente, alguns daqui, alguns dali, compreende a necessidade que existe na maioria das zonas das grandes cidades de se voltar a desenvolver um estilo de vida comunitário, onde os vizinhos se conhecem, em que as crianças e os jovens têm espaços para estar juntos e onde há oportunidades para o convívio e aprendizagem entre todos e para todos. Assim, um grupo de pessoas em Abril de 2011 decidiu reabrir e reocupar a antiga escola primária da Fontinha para aí realizarem actividades abertas a todos e para tornarem esse espaço naquilo que deveria ser uma sala de estar da zona, onde todos se sentissem bem.
Sabemos e reconhecemos que no último ano nem tudo correu bem, temos noção de alguns transtornos causados à vizinhança, nomeadamente questões relacionadas com o barulho. Mas sabemos também que o barulho é uma consequência de um espaço com vida e todos podem ter a certeza que cada queixa e observação crítica por parte de vizinhos mereceu a nossa atenção e por vezes levou até a consequências no funcionamento do espaço.

O que se passou a 19 de Abril?
A 19 de Abril, poucos minutos antes das 10 da manhã, entrou pelo Largo da Fontinha, indo até à rua da Fábrica Social, um contingente policial nunca visto naquela zona e poucas vezes visto em qualquer outro lado do país. Havia de tudo, polícia municipal, PSP, Corpo de Intervenção, policias à paisana, polícias anti-terroristas, cães, bombeiros vestidos à civil e de cara tapada, funcionários da Câmara, entre outras forças da dita ordem. O objetivo deles era o de esvaziar a Es.Col.A. e terminar, pela força e pelo medo, este projeto. Mas realmente, mais pareciam preparados para uma guerra civil.
No interior do espaço encontravam-se 20 pessoas localizadas no pátio e 6 pessoas dentro do edifício. O objectivo dessas pessoas era o de resistirem pacificamente ao despejo. Mas pouco se pode fazer quando se é confrontado por uma força tão brutal como aquela. Restava-nos apenas mostrar a indignação e injustiça com o que ali se passava. Entretanto, lá em baixo, no bairro, juntavam-se moradores e amigos do projeto, todos indignados, todos preocupados com quem estava dentro da escola e com o que aconteceria ao espaço. Contra esses, a polícia utilizou a força bruta e as agressões foram uma constante, chegando mesmo à utilização de um taser, arma que provoca choques elétricos. Foi aí também que aconteceram as detenções.
Entre momentos de medo e de indignação, os presentes puderam ver como em carrinhas do lixo eram tirados os haveres da Es.Col.A., brinquedos, móveis, livros, bicicletas, eletrodomésticos e até o nosso famoso esqueleto e a bandeira pirata, que de forma divertida mostrava o espirito autónomo do projeto. Tudo isso foi considerado lixo.

A isto juntou-se o desrespeito pelos vizinhos, pelas crianças aterrorizadas na escola primária, impedidas de ter intervalos no pátio, as pessoas sem maneira de ir trabalhar por terem os carros bloqueados, as vizinhas idosas impedidas de chegar às suas casas com as compras matinais.

25 de Abril –Manifestação pacifica de solidariedade e apoio ao projeto Es.Col.A., que pretende devolver o espaço à comunidade.
Não se deixe vencer pelo medo de quem utiliza a força e os números para assustar uma população que não conhece e com quem nunca se preocupou.
Apareça no dia 25 e ajude-nos a tornar essa ocasião numa grande festa entre amigos!

Papel. Mas que papel?

Papel. Mas qual papel?

“A licença foi renovada e prolongada até ao passado mês de março”. Esta frase foi repetida em vários cabeçalhos noticiosos há cerca de dois meses, altura em que o Es.Col.A veio a saber da intenção da CMP em despejar a escola ocupada em abril de 2011, no Alto da Fontinha. Como é que, de forma instantânea, uma ordem de despejo se transforma num prolongamento dum contrato que nunca existiu? Por mais insistência com que esta data de fim de março seja apresentada pela autarquia e pelos media, a verdade é que apenas soubemos dela através duma carta de despejo, que não foi sequer enviada diretamente ao projecto ou à sua Assembleia.

Mas aqui estamos já a meio de um longo caminho no qual a CMP, através dos media, quer transmitir a versão que lhe convém, travestindo-a de factos assumidos e absolutos. Resta-nos a nós a desmontagem de alguns dos argumentos dos quais a CMP se faz valer para tentar justificar o despejo do projecto que no último ano deu vida a uma escola que estava abandonada há mais de 5 anos por essa mesma câmara.

“A Câmara acabou, em Julho, por atribuir ao Es.Col.A uma licença provisória para se instalar na antiga escola até ao final do ano”. Guilhermina Rego, em entrevista à RTP1 sobre o Es.Col.A, repetiu os argumentos que a sempre tão interessada jornalista do Público tinha deixado transparecer nessa manhã: como argumentário, parece-nos bem – pena é que, por mais que se repitam mentiras, elas não passem a ser verdade.

A 'licença provisória até ao final do ano' foi uma frase dita numa reunião sem carácter decisório entre representantes da CMP e uma delegação da assembleia do Es.Col.A; uma frase que deveria aparecer numa proposta de contrato que nos seria enviada - e nunca foi. A única relação formal entre a CMP e o Es.Col.A foi um contrato promessa (uma promessa de contrato), na qual  nos comprometíamos a deixar o nosso caráter informal, transformando-nos em associação num prazo de 30 dias úteis e onde a autarquia se comprometia a, nos 10 dias úteis subsequentes, nos enviar a tal proposta de contrato. O Es.Col.A cumpriu a sua parte do acordo e, dentro do prazo, fizemos com que a vereadora soubesse que estava constituída a associação. A Câmara Municipal do Porto não cumpriu a sua parte: nunca chegou ao Es.Col.A, nem a alguém a ele ligado, qualquer proposta de contrato que falasse em final do ano. Será deste não contrato que falam Guilhermina Rego e os média, quando dizem que foi prolongado até março?

De seguida, o despejo foi suspenso, pelo menos até que houvesse diálogo entre a Câmara e o Es.Col.A. Mais uma vez, ficamos a saber pela comunicação social da decisão tomada em reunião de Câmara. Houve, então, uma nova reunião entre a vereação e dois delegados do projecto, e uma nova promessa de envio de proposta de contrato, que se revelou ser apenas uma carta de despejo para fim de junho.
 
Em Carta Aberta, o Es.Col.A explicou a sua recusa em aceitar este processo. Nunca tivemos vontade nem necessidade de ter qualquer tipo de existência formal. Decidimos fazê-lo, porque acreditámos que a manutenção do projeto era mais importante para os moradores da Fontinha do que o carácter informal do mesmo. Mas não há diálogo possível com quem acha que as conversas se começam com operações policiais ou ameaças de despejo. Nem vontade de aproximação com instituições que utilizam a mentira, amplificada nas televisões de todo o país, para defender a sua própria incompetência.
 

O Es.Col.A é um espaço ocupado, por gentes da terra, moradores do bairro operário da Fontinha e pessoas que procuram sonhar mais do que seguir ordens e, como tal, continua, mesmo sob ameaça de despejo imediato pela CMP, a manter a sua actividade normal com quem queira aparecer, lutando pela libertação de espaços e pela recuperação das nossas vidas no dia a dia, longe das lógicas que nos procuram mostrar como as únicas. O Es.Col.A não precisa de contratos – estava melhor com a indiferença camarária a que nos habituámos durante este ano de trabalho, um ano composto por pequenas vitórias. Os ventos de liberdade e rebeldia sopram pelas ruas da Fontinha: os seus habitantes começam a perceber que basta querer e fazer para que seja possível.

O Es.Col.A não será nunca despejado, porque não se podem despejar ideias.

carta aberta

Es.Col.A do Alto da Fontinha

CARTA ABERTA

A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro. Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do que anunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com dois delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinatura desse papel. 

Recapitulando: a 10 de Abril de 2011, um grupo de pessoas ocupou a antiga escola primária do Alto da Fontinha, devoluta e abandonada há mais de cinco anos pelo município que a devia manter. Depois de um mês de ocupação do espaço e já com inúmeras actividades a decorrer, a CMP mandou a polícia despejar violentamente os ocupantes e emparedar o edifício. Depois de um longo processo negocial, o Es.Col.A voltou à Escola da Fontinha onde se mantém até hoje, com a indiferença da CMP.

Esta farsa é, para nós, inaceitável, tal como o é o despejo em si - seja agora, em Junho, ou em qualquer altura. Perante quem tem, repetidamente, falhado no cumprimento da sua própria palavra e que entende o ultimato como forma de negociação, a posição do Es.Col.A só pode ser a de não aceitar a decisão de despejo. Fazê-lo seria desistir do sonho com que partimos para esta aventura, o de transformar as nossas vidas com as nossa próprias mãos, ensinando e aprendendo com quem se cruza connosco, nas ruas da Fontinha. Porque o Es.Col.A, muito mais do que uma escola, é um laboratório dum mundo já transformado, resistiremos.

Precisamos do sentido solidário de toda a gente que se identifica com o projecto. Em todo e qualquer lado, que a ocupação e a libertação de espaços sejam a resposta generalizada ao ataque às iniciativas de emancipação popular dum sistema que prefere a propriedade, mesmo que abandonada, ao usufruto, mesmo que colectivo.

Que a moda pegue! ai, ai

carta aberta

Es.Col.A. do Alto da Fontinha
CARTA ABERTA

Face à intenção da Câmara Municipal do Porto de desalojar o projeto Es.Col.A. – Espaço Coletivo Autogestionado do Alto da Fontinha, declara-se o seguinte:

Devoluta e em degradação durante mais de cinco anos, a antiga escola do Alto da Fontinha foi ocupada a 10 de abril de 2011 com o propósito de devolver ao bairro o espaço público abandonado. O gesto desde logo atraiu simpatizantes e reuniu um grupo crescente de voluntários/as, movidos/as pela ideia de criar um projeto de dinamização social e cultural, autónomo de subsidios financeiros, autogestionado, construído com e para a população local.

O equipamento começou a ser recuperado e iniciaram-se atividades várias. Um mês depois, a 10 de maio, um enorme dispositivo policial despejou, violentamente e sem prévio aviso, o que começava a ser um projeto comunitário. A mando da autarquia, o edíficio voltou a ser emparedado e assim permaneceu mais de dois meses, até que, perante uma forte mobilização popular, a Câmara Municipal do Porto se comprometeu a ceder o equipamento ao Es.Col.A, começando por assinar, a 25 de julho, um contrato de promessa, que, 40 dias úteis depois, deveria dar lugar a um contrato de cedência.

O projeto regressou então ao edifício da ex-escola primária do Alto da Fontinha, procurando progressivamente dar resposta às necessidades reais locais, da alfabetização ao apoio educativo, passando pela música, pintura, xadrez, ioga, capoeira, etc., proporcionando um lugar de convívio, com cozinha comunitária, cicloficina, biblioteca, acesso à internet, teatro, cinema.

Passaram-se sete meses desde a reocupação e a Câmara Municipal do Porto não moveu qualquer tentativa de aproximação ao projecto e ao bairro. Ignorou, inclusive, a assinatura do contrato de cedência, apesar do Es.Col.A ter cumprido os requisitos, nos prazos estipulados. Eis senão quando se torna pública a intenção da autarquia de despejar o Es.Col.A no final de março, destruindo, desta forma, todo o trabalho comunitário que o projeto vem desenvolvendo.

Perante a intenção da Câmara Municipal do Porto, caracterizada pelo desprezo e pela distância em relação às pessoas, ao próprio projeto e à cidade que deveria servir, resta-nos dizer que não aceitamos a legitimidade do despejo anunciado. O Es.Col.A. pretende continuar a ocupar o espaço e a desenvolver as atividades que tem em curso, mantendo o princípio de estrutura independente, longe de lógicas partidárias e comerciais, autogerido e absolutamente autossustentável, livre de hierarquias e com decisões tomadas por consenso em assembleia, que o define desde o início.

SEJA BEM VINDO QUEM VIER POR BEM!

Es.Col.A. do Alto da Fontinha

Rua da Fábrica Social, 17
escoladafontinha.blogspot.com
es.col.a.da.fontinha@gmail.com


Porto, 14 de fevereiro de 2012

33ª assembleia

terça, 7 de fevereiro 18h30

Esta semana chegou-nos às mãos de forma indirecta uma carta da CMP a comunicar o término da cedência da Escola da Fontinha. Neste contexto esta assembleia será bastante importante para o futuro do Es.Col.A., pois é necessário discutir quais as medidas a tomar em defesa do nosso projeto.
Aparece!

mais uma noite abandonada

Porto, Rua da Fábrica Social, nº 17, Escola do Alto da Fontinha. 28 Julho 2011, 21h00

Ok, ontem o portão não estava escancarado, somente encostado. Bastou empurrá-lo para entrar no pátio. Era uma meia hora mais cedo do que no dia anterior e as fotografias nem precisaram de flash. Deu para verificar o avanço dos trabalhos de desemparedamento e de remoção de entulho. E foi tão ou mais fácil entrar na escola do que no dia anterior, o vão de acesso lá estava, aberto e convidativo.

Só lhe faltavam as portas... que os funcionários da Domus Social não tiveram tempo de colocar quando soou o despegar.

Ontem como anteontem, a escola passou a noite abandonada num convite a ser visitada:
é só entrar, minhas senhoras e meus senhores

é só entrar, minhas senhoras e meus senhores

Porto, Rua da Fábrica Social, nº 17, Escola do Alto da Fontinha. 27 Julho 2011, 21h30.

Portão escancarado, é só entrar, minhas senhoras e meus senhores. Assim fizémos e assim registamos o descuido dos funcionários da Domus Social que ontem iniciaram os trabalhos de desemparedamento do edifício. É verdade que ainda só desemparedaram um dos acessos, mas também é verdade que é o suficiente para lá entrar, sobretudo se em vez de uma porta fechada esse acesso corresponder a um enorme vão em tosco… Terá chegado a hora de despegar e não tiveram tempo para colocar um tapume?

Terminada a 17ª assembleia da Es.Col.A, a última na rua, e conhecedores de que a vereadora assinara o contrato de promessa de cedência da escola do Alto da Fontinha e que o desemparedamento tinha começado, pessoal que se deixou ficar à conversa no largo soube então, para seu espanto, que o portão se encontrava escancarado.

Pés ao caminho, vamos ver a escola. Mas estranho nem foi ver aberto o acesso ao pátio, estranho foi encontrar o edifício completamente disponível ao furto e vandalização.

Tal como o menino que por ter muitos brinquedos
não se importa de os estragar mas não os quer partilhar
...a autarquia brinca aos imóveis porque não lhe chega os automóveis.

até sexta-feira regressamos à escola

No hall da entrada da divisão municipal do 5º andar do número 182 da Rua do Bolhão, o relógio pendurado na parede marcava quatro horas e quase trinta e cinco minutos. Na realidade, eram cerca de três da tarde quando a preciosidade d'A Boa Reguladora foi fotografada, já as duas representantes da Es.Col.A haviam assinado, em duplicado, o Contrato de Promessa de Celebração de Contrato de Cedência Temporária e rubricado o canto superior direito das suas três páginas, mais o anexo com a planta de implantação da escola do Alto da Fontinha.

Apenas as segundas outorgantes assinaram então o contrato de promessa. Pelo município do Porto, primeiro outorgante, assinará a responsável do pelouro do Conhecimento e Coesão Social. Ainda esta tarde o contrato seguirá para a senhora vereadora, afirmou Carmo Costa, técnica superior da divisão municipal de gestão e avaliação do Património, que presenciou, com outras duas representantes da Es.Col.A, a assinatura do contrato de promessa. Em anexo, ficaram cópias dos documentos de identificação das segundas outorgantes.

O documento, com data de hoje, 25 de Julho de 2011, é cópia da minuta enviada pela câmara a 15 de Julho (ver câmara disponível para assinar contrato de promessa), sendo que, na cláusula 3, no espaço antes em branco correspondente ao prazo de desemparedamento e entrega das chaves da escola, consta agora o algarismo 4. Ou seja, a câmara compromete-se a entregar a escola nos próximos quatro dias.

Se bem que o contrato tenha sido assinado num espaço onde o tempo parou nas quatro horas e quase trinta e cinco minutos, desta vez não há dúvidas: até à próxima sexta-feira regressamos à escola!

Es.Col.A assina contrato de promessa esta 2ª feira

Era para ser coisa a fazer quase de um dia para o outro. Uma formalidade de assinar um papel e desemparedavam a escola do Alto da Fontinha. Passaram-se duas semanas, dia-a-dia de telefonema em telefonema sem notícias conclusivas. Primeiro, era preciso o aval dos advogados... depois só faltava marcar o dia, afinal o papel tinha de ir outra vez à vereadora, quiçá à reunião do excecutivo e ao presidente, já voltou para a vereadora, não aqui ainda não chegou...

Preparávamo-nos para tomar uma atitude, denunciar este processo, quando às 18h24 da última sexta-feira ligam a dizer que podíamos ir assinar o papel na segunda, ou seja, mera promessa de que nos abrem a porta em quatro dias e que a partir daí temos 30 dias úteis para nos transformamos numa associação de fato e gravata - quer dizer, formal, no papel, com a dignidade conferida por estatutos e pelo cadastro na segurança social, nas finanças, etc, com sorte ainda nos dão um código de barras... para depois ser substituído por um papel mais a sério.

Enfim, este pobre papel, cuja vida já parece uma saga, pelos vistos não terá a honra de ser assinado ao mesmo tempo, nem no mesmo edifício, pelas nossas representantes e pela representante do município. A nossa assinatura será na rua do Bolhão, às 14h30, e depois o papel terá de ser transportado até à senhora vereadora, para que o assine também (já nos oferecemos para fazer esse serviço público).

Ora bem, se desta vez as palavras proferidas pelos funcionários, mais técnicos do que políticos, da câmara do Porto tiverem significado literal, o mais tardar sexta-feira, dia 29, estamos na escola. A ver se é desta!

câmara disponível para assinar contrato de promessa

Ontem, uma hora antes da assembleia, a Es.Col.A recebeu o seguinte email de Carmo Costa, técnica superior da Divisão Municipal de Gestão e Avaliação do Património:

“Remete-se em anexo minuta do contrato de promessa de celebração de contrato de cedência temporária, nos termos propostos pelo Departamento Jurídico e aprovados pela Ex.a Sr.a Vereadora do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social. Entretanto, contactaremos V. Ex.as para efeitos de concretização do mesmo e entrega do espaço.”

Quer isto dizer que a câmara do Porto aceita assinar um contrato de promessa com duas representantes da Es.Col.A, o que nos permitirá dispor da antiga escola primária do Alto da Fontinha antes da formalização da associação. Está por definir o tempo entre a assinatura deste contrato e o desemparedamento e entrega das chaves, se bem que responsáveis pelo património municipal tenham dito, na reunião com representantes da Es.Col.A na semana passada, que isso seria concretizado no dia seguinte à assinatura.

A minuta enviada do Contrato de Promessa de Celebração de Contrato de Cedência Temporária tem seis cláusulas.

Cláusula 1, Objecto. O primeiro outorgante (a Câmara do Porto) comprmete-se a celebrar com a futura Associação Es.Col.A – Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha, associação sem fins lucrativos, um contrato de cedência temporária que estipule o gozo do espaço requerido, devendo a associação estar legalmente constituída no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da data da celebração do contrato de promessa de celebração de contrato de cedência temporária. O contrato de cedência temporária posterior será celebrado no prazo de 10 dias úteis a contar da data da constituição da associação.

Cláusula 2, Destino. Os fins da cedência são exclusivos ao desenvolvimento do projecto Es.Col.A.

Cláusula 3, Obrigações dos Outorgantes. O primeiro outorgante compromete-se a proceder ao desemparedamento do edifício e a entregar às segundas outorgantes as chaves do mesmo, no prazo de …. dias úteis a contar da celebração deste contrato; as segundas outorgantes obrigam-se, durante a vigência deste contrato, a zelar pela boa conservação e manutenção do imóvel e a não o utilizar para fins diferentes dos previstos no contrato.

Cláusula 4, Resolução. O incumprimento do prazo fixado no número dois da cláusula primeira (constituição de associação no prazo máximo de 30 dias) constitui fundamento de resolução do presente contrato.

Cláusula 5, Devolução do Imóvel. Em caso de resolução, as segundas outorgantes obrigam-se a entregar ao primeiro outorgante o imóvel cedido no prazo de 15 dias úteis a contar da data da respectiva notificação.

Cláusula 6, Efeitos Jurídicos. O presente contrato produz efeitos jurídicos a partir da data da sua assinatura.

Falta marcar essa data e esperar que o desemparedamento seja imediato.
Tudo indica que na próxima semana a Es.Col.A regresse à escola.

habemus Es.Col.A na escola!

Como o projecto que está a ser estudado para a antiga escola primária do Alto da Fontinha continua atrasado, a câmara decidiu conceder ao nosso projecto uma licença provisória de utilização do espaço! Nem mais nem menos, foi esta a resposta que a vereadora Guilhermina Rego transmitiu esta manhã à delegação da Es.Col.A.

Será uma licença até ao final de Dezembro, a iniciar assim que seja assinado um contrato, cuja minuta nos será ainda hoje enviada, garantiu António Rebelo, engenheiro responsável pelo património municipal, com quem ficou agendada reunião na próxima quinta-feira, pelas 18h00.

Entretanto, na assembleia de amanhã teremos oportunidade de analisar as cláusulas do contrato, que prevê que o segundo outorgante seja uma associação com figura jurídica. "Têm de contornar a situação", contrapôs António Rebelo quando lhe foi transmitida a prerrogativa da Es.Col.A ser constituída por um grupo informal de cidadãos.

O contrato proposto pela câmara substitui a proposta de comodato apresentada pela Es.Col.A na reunião de 6 de Junho, o que nos foi justificado pelo facto de os contratos de comodato já não existirem no código regulamentar da autarquia.

Além do responsável do património, a vereadora fazia-se acompanhar pelo seu adjunto Manuel Monteiro e pela doutora Raquel, da Porto Social. A reunião teve lugar na mesma sala do 4º andar, à volta da mesma mesa da última reunião. Esta não demorou mais de 20 minutos.

Hasta la vitória siempre!

resposta da autarquia agendada para 5 de julho

Afinal, terá valido a pena ir ontem à assembleia municipal: a secretária de Guilhermina Rego ligou esta tarde a dizer que a senhora vereadora está disponível para receber uma delegação da Es.Col.A no próximo dia 5 de Julho, às 9h15. Pede que a comitiva seja mais pequena do que na reunião de 6 de Junho, constituída por oito pessoas.

A resposta que tem para nos dar só conheceremos na altura. Fica a assembleia de 4 de Julho para sabermos quem está disponível para ir e para definirmos que actuação seguir na reunião com a vereadora.

Es.Col.A voltou à assembleia municipal

Das sete pessoas que, após a ordem de trabalhos, usaram a palavra na última assembleia municipal do Porto, quem falou em nome da Es.Col.A foi a única acintosamente interrompida pelo presidente da mesa. Pela expressão facial, tom de voz e ironia, Valente de Oliveira não teve qualquer pejo em demonstrar o seu desagrado quanto ao assunto. Soava a meia-noite, era tempo de ir dormir, que chatice esta coisa de termos que fingir que vivemos numa democracia e ouvir gente defender ocupações.

A última frase é mera especulação, mas não estará muito longe da verdade. Ana começou por se apresentar e explicar que, por curiosidade, conhecera o projecto do Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha e, por interesse, acabara por se envolver. “Desde 10 de Maio que foi despejada das instalações da antiga escola primária”, lembrou. Preparava-se para fazer um breve historial do processo, após, em jeito de retórica, perguntar se os presentes conheciam o assunto, e, de imediato, foi secamente interrompida por Valente de Oliveira: “Já tivemos informação abundante aqui”. Ana engoliu em seco e continuou: “A Es.Col.A continua desalojada e o equipamento da câmara continua fechado, já enviamos um pedido de utilização precária...” Valente de Oliveira volta a interrompê-la, reforçando a secura: “Já veio no jornal”. Ana ficou uns segundos calada, como quem pensa se há-de responder à provocação. Acaba por rematar o assunto com um apelo à assembleia municipal para que interceda e seja concedida à Es.Col.A a licença requerida enquanto continuam a avaliar o projecto.

Ana ficou zangada consigo própria por se ter deixado surpreender pelo presidente da mesa da assembleia municipal do Porto. Mas foi Valente de Oliveira quem fez má figura. Ana manteve a dignidade. E a Es.Col.A foi lembrada a quem a quer esquecer, julgando tratar-se de um devaneio passageiro.

Da parte do executivo, nenhuma resposta. Guilhermina Rego, do pelouro do Conhecimento e Coesão Social, a mesma que recebeu uma delegação da Es.Col.A a 6 de Junho, estava presente, entre os oito ou nove vereadores que ficaram para ouvir o povo. Rui Rio não surpreendeu e abandonou a assembleia assim que os assuntos agendados terminaram, e com ele saíram outros oito ou nove vereadores. O presidente da câmara municipal do Porto acabou por não ser interpelado sobre a Es.Col.A pelos deputados da oposição, uma vez que a assembleia de 27 de Junho prossegue a 11 de Julho.

Quem nesse dia quiser insistir no diálogo com a autarquia deverá inscrever-se entre o meio-dia e as cinco da tarde, no Gabinete do Munícipe. E se quiser mesmo ir, deverá fazê-lo o mais cedo possível: só há 28 lugares para cerca de 210 mil portuenses e esta segunda-feira estavam preenchidos ainda não eram 13h30.

Entretanto, deputados da oposição informaram-nos que vão pedir o agendamento desta questão para a próxima reunião ordinária da assembleia municipal, e no Gabinete do Munícipe disseram-nos que um responsável da Divisão Municipal do Património está a analisar o nosso pedido de licença e que nos contactará esta semana. Na última reunião do executivo, Guilhermina Rego disse acreditar ter uma resposta "para breve".

Na próxima segunda-feira, 4 de Julho, às 18h30, há mais uma assembleia da Es.Col.A. Será que vamos ter novidades até lá?

vamos à assembleia municipal questionar o presidente?

Se bem que o S. João seja uma festa de rua, o que nos faltou nessa noite foi o espaço de onde a câmara municipal nos pôs fora. Faltou nessa noite e continua a faltar todos os dias, para que o projecto Es.Col.A funcione em pleno, para que as suas actividades possam realizar-se e desenvolver-se em condições dignas.

No entanto, mais de mês e meio desde que emparedada e selada, não acontece lá nada. Na véspera de S. João, o cenário continuava igual a 10 de Maio. A ex-escola primária do Alto da Fontinha mantém-se desoladoramente fechada e abandonada. Faz sentido?

A Es.Col.A continua à espera da resposta da câmara municipal do Porto ao pedido de licença de utilização daquele equipamento público. Até quando vai ter de esperar? Até quando o projecto pode esperar? Até quando os envolvidos estão disponíveis a esperar? E a população da Fontinha que se lixe?

Esta 2ª feira à noite há assembleia municipal e o presidente e executivo serão questionados sobre o assunto pelos deputados da oposição. Qualquer portuense pode participar e interrogar os responsáveis pela gestão autárquica. Terá, para isso, de se inscrever entre o meio-dia e as 17h00 no Gabinete do Munícipe. Só há 28 lugares disponíveis para o povo e é certo que, quando chegar a hora do povo falar, Rui Rio já lá não estará para o ouvir. Mas, ainda assim, lá estaremos, insistentes.

"É tão bom ser feliz. Não esqueças o horror que a câmara fez ao fechar a Es.Col.A! Apoia esta juventude que só quer o melhor para todos nós. Povo da Fontinha" - lê-se num dos papéis presos ao portão (à direita, na foto de cima).

formalização de pedido de licença precária

Conforme decidido na assembleia de ontem, 13 de Junho, que contou com cerca de 50 participantes, foi redigido e enviado à Câmara Municipal do Porto o seguinte pedido de licença precária de utilização das instalações da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha:

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto
Cc: Ex.ma Srª. Vereadora do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social

Assunto: pedido de licença precária de utilização de instalações

Ex.mo Sr.,

Como será do V/ conhecimento, depois de termos estado presentes na Assembleia Municipal de 16 de Maio, uma delegação da Es.Col.A esteve reunida no passado dia 6 de Junho com a Doutora Guilhermina Rego, vereadora do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social.

Desta reunião saiu um sinal de abertura da Câmara Municipal do Porto relativamente ao projecto Es.Col.A. Contudo, a Sr.ª Vereadora explicou não ter autonomia para determinado tipo de decisões, como a atribuição de uma licença precária de utilização do espaço, enquanto decorre a análise do projecto e a sua negociação.

Desta forma, vimos formalizar junto de V/ Ex.ª o pedido de atribuição de uma licença precária de utilização das instalações da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha.

Tendo em conta a vontade da Es.Col.A e dos moradores da Fontinha utilizarem o espaço para as comemorações populares do S. João e do S. Pedro, a aproximação das férias escolares, a falta de espaços seguros para as crianças e as condições precárias em que este projecto tem continuado a realizar-se, consideramos ser urgente obter uma resposta de V/ Ex.ª até ao próximo dia 22 de Junho.

Porto, 13 de Junho de 2011

Es.Col.A – Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha

Contactos de moradores:
Joaquina Maria Santos Melo Pereira Oliveira, residente na Rua do Bonjardim
José Fernando Sampaio Lino, residente na Rua da Fábrica Social
Filipe João Dantas Neves, residente na Rua do Bonjardim

um nim com expectativas de sim

Reunião com vereadora

A vereadora Guilhermina Rego mostrou-se receptível ao projecto Es.Col.A, reconhecendo-lhe “pertinência”, e, se bem que não tenha dito sim, não disse não à cedência das instalações da ex-escola primária do Alto da Fontinha. A decisão depende do futuro do projecto que a câmara municipal está a estudar para o edifício: se não se concretizar, há hipótese de a Es.Col.A regressar à escola, se o projecto da autarquia avançar, será sinalizado um espaço alternativo. Foi esta a resposta que a delegação da Es.Col.A trouxe da reunião com a vereadora do Conhecimento e Coesão Social, na tarde de segunda-feira, 6 de Junho.

“Há um projecto em curso que está a ser concebido para aquele edifício. Vou procurar saber, quanto antes, se avança ou não. Este impasse não pode continuar. Não está nas minhas mãos, já alertei as partes”, disse a autarca. Se não avançar, “vamos analisar este projecto [Es.Col.A] e procurar que lá seja implantado”. Entretanto, e antes mesmo de saber se o projecto avança, dará indicações ao departamento do Património para encontrar um espaço que possa acolher a Es.Col.A, O que só fará sentido se se localizar no Alto da Fontinha, conforme deixou claro a delegação que se deslocou à sede do município, insistindo na necessidade de uma resposta urgente, dada as precárias condições em que o projecto desenvolve, presentemente, as suas actividades. E foi nesse importante pormenor que o tempo é o único em que Guilhermina usou a palavra “prometo”, anotando um número de telemóvel de contacto da Es.Col.A.

Perante o pedido de desemparedamento imediato do edifício, seguido de licença provisória de utilização, independentemente da decisão futura da câmara, ou seja, nem que a cedência fosse por meses, o que é vantajoso quer para a população quer para o próprio edifício, a vereadora também não disse não, mas também não disse sim, escusando-se que a matéria não é da sua alçada. No entanto, tomou nota e disse que transmitiria o pedido ao Património Jurídico.

Foi depois de ouvir falar do projecto Es.Col.A durante cerca de meia hora que Guilhermina Rego se referiu à sua “pertinência”, afirmando gostar de saber que “a ética é uma das atitudes a fazer prevalecer na comunidade”.

A reunião teve início eram quase 18h30 e durou cerca de hora e meia. Decorreu numa sala do 4º andar da câmara municipal, à volta de uma mesa oval, com as medidas certas para 11 pessoas: três da autarquia, oito da Es.Col.A, uma delegação sem poder decisório conforme inicialmente comunicado à vereadora. Daí, o pedido que lhe foi então dirigido para acolher os elementos da Es.Col.A que se encontravam no exterior, de modo a participarem no encontro. Por falta de espaço disponível de momento no edifício e como se trataria de um conversa, em que também da parte da câmara municipal não seriam tomadas decisões, Guilhermina Rego declinou o pedido, bem como o convite para se deslocar ao exterior, para reunir com o pessoal.

A apresentação do projecto, história e princípios, esteve a cargo de dois elementos da Es.Col.A. As actividades do projecto foram expostas por uma terceira pessoa, que, enquanto moradora, leu um depoimento de uma vizinha, contou que as crianças do bairro que assistiram à operação de despejo ficaram traumatizadas com o episódio e que a maior parte das pessoas não conhecia o consenso, processo de decisão que inclui todos, com o qual “estamos superentusiasmados”.

A senhora mais idosa da delegação, residente no bairro, apresentou a sua situação como exemplo de muitos vizinhos com mais de 80 anos, cujos ossos debilitados não permitem enfrentar a topografia da Fontinha, levando-os a passar os dias em casa, sozinhos, sem um local próximo onde conviverem: “Gosto muito de crianças e ali podia ajudar a cuidar delas”. Outro morador representou os jovens, para os quais também não há qualquer infraestrutura de apoio: “Não temos nada na Fontinha, juntamo-nos no largo. Desde que este pessoal foi para lá, isto mudou”

Um outro elemento falou em nome dos moradores do bairro em geral, das suas características e carências, do isolamento e solidão a que foram votados. “As pessoas querem-nos lá. É importante que continue naquele sítio. A Es.Col.A tem um papel aglutinador das ruas”. Quase a terminar, foi abordada a questão da recuperação do edifício, da necessidade urgente do seu desemparedamento. E quem o fez comunicou a proposta de contrato de comodato a apresentar à autarquia. O oitavo elemento assumiu funções de assessoria.

A vereadora ouviu todos, fez algumas perguntas, tomou apontamentos. Só ao fim de uma hora houve pressão para terminar o encontro, sob o pretexto de ter gente à espera para uma outra reunião. A despedida foi feita com certezas que de um lado ou do outro muito brevemente entraríamos em contacto. A vereadora disse que leria com atenção os documentos deixados: um dossier sobre a Es.Col.A, um outro sobre as actividades (ambos brevemente disponíveis online) e uma minuta do contrato de comodato pretendido.

Guilhermina Rego fazia-se acompanhar do seu adjunto Manuel Monteiro e de Rui Nunes, administrador da Fundação Ciência e Desenvolvimento. A reunião aconteceu na sequência do convite da Es.Col.A à vereadora do Conhecimento e Coesão Social para participar, no Largo da Fontinha, na assembleia da próxima segunda-feira, 13 de Junho. Alegando impossibilidades de agenda, Guilhermina Rego devolveu o convite para uma reunião no dia 6 do 6 às 6 da tarde. O que, três dias antes, foi aceite em assembleia, sobre a qual não chegou a ser publicado nenhum resumo mas cujas decisões estão aqui implícitas, bem como no apelo à assembleia complementar que, no exterior, apoiou a delegação que se deslocou à câmara municipal.

O encontro com a vereadora, no qual foi reiterado o convite para participar numa assembleia da Es.Col.A, não invalida de todo a assembleia de 13 de Junho. Todos os autarcas da cidade continuam convidados a aparecer, de acordo com a Carta Aberta datada de 25 de Maio.