contactos com a autarquia

Relações e contactos do Es.Col.A. com a Câmara Municipal

• 10 de Abril de 2011 – Ocupação do edifício e início das atividades

• 10 de Maio de 2011 – Despejo do Es.Col.A. por parte da polícia municipal, 8 detidos, 2 feridos

• 10 de Maio de 2011 – Assembleia do Es.Col.A. no Largo da Fontinha

• 16 de Maio de 2011 – Participação do Es.Col.A. na Assembleia Municipal e concentração de protesto na CMP

• Maio até Julho de 2011 – Assembleias semanais e atividades diárias no Largo da Fontinha

• 25 de Julho de 2011 – Contacto com a autarquia, assinatura de Contrato de Promessa dizendo que o Es.Col.A. teria de constituir uma associação no espaço de 30 dias e depois, no prazo de 10 dias seria apresentado um contrato definitivo de Cedência do Espaço.

• Julho de 2011 – Constituição de uma associação legal e cedência das chaves do edifício por parte da CMP – Regresso à Escola da Fontinha.

• Setembro de 2011 (depois dos 30 + 10 dias legais para a CMP apresentar contrato) – Silêncio por parte da CMP, nenhum contrato foi apresentado.

(7 meses depois, novo contacto por parte da CMP)

• Fevereiro de 2012 – Recepção de uma comunicação por parte da CMP, exigindo que o espaço ficasse “devoluto de pessoas e bens” até 31 de Março

• 13 de Março de 2012 – O Es.Col.A. sabe, através da comunicação social, que o despejo foi suspenso por votação na Câmara Municipal. A oposição exige que a CMP converse com o projeto.

• 26 de Março de 2012 – Reunião na CMP com dois elementos do Es.Col.A.

• 27 de Março de 2012 – Recepção de uma minuta de contrato não negociável, com data de assinatura marcada, que exigia ao Es.Col.A. o abandono do local no final de Junho, sem hipóteses de alargamento do prazo.

• Março e Abril – Assembleias no Es.Col.A. onde se decide que não faz sentido assinar um contrato de despejo.

• 19 de Abril – Excursão de grande parte da PSP do Porto, junto com elementos de forças especiais de polícia, bombeiros e funcionários da CMP à Fontinha e despejo do Es.Col.A., 3 detidos. Manifestações de apoio ao projeto no bairro e CMP. Manifestações de solidariedade em vários pontos do país e estrangeiro.

• 20 de Abril – Assembleia do Es.Col.A. com a participação de várias centenas de pessoas onde se decide celebrar o 25 de Abril na Es.Col.A. da Fontinha.