54ª assembleia

8 de Junho, 18h30 no Largo da Fontinha

resumo da 53ª assembleia (29 maio)

A assembleia iniciou os trabalhos com o ponto de situação sobre o inquérito que tem vindo a ser feito à população da Fontinha acerca da importância do Es.Col.A para o bairro. Até ao momento já foram recolhidos 16 inquéritos e ao longo dos próximos dias serão efetuadas outras rondas, tendo surgido a hipótese de pedir o apoio voluntário a alguns dos moradores. No final será feita uma análise dos resultados.

Depois disto a conversa recaiu sobre a festa do dia mundial da criança, a ter lugar no Largo da Fontinha no dia 1 de Junho. Foi decidido que a partir das 17h00 haverá música, pinturas, desenhos, jogos e lanche comunitário. Para tal acontecer é necessário divulgar a atividade e apelar às pessoas interessadas para contribuírem e estarem presentes.

No sábado, dia 2 de Junho, ocorrerá o lançamento da revista Buraco, edição nº4 totalmente dedicada ao Es.Col.A da Fontinha. Alguns detalhes ainda carecem de confirmação mas pretende-se que seja uma oportunidade de convívio com churrasco e concertos. No dia seguinte, domingo 3 de junho, haverá sessão de reflexão e discussão sobre o Es.Col.A, acompanhada de uma mostra de filmes, desta vez a ser realizada no espaço Gato Vadio.

Perante a proposta de alteração do dia da assembleia do Es.Col.A, os presentes concordaram que a mesma passe a realizar-se ao fim de semana, de preferência juntamente com outra atividade ou evento que apele à participação de mais pessoas.

O ponto seguinte era referente a uma possível participação do Es.Col.A num fórum de discussão organizado pelo BOOM festival. Perante a disponibilidade de um membro do coletivo em participar, mediante comparticipação das despesas, a assembleia aceitou essa proposta. Uma pessoa que serviu de intermediária entre o Es.Col.A e a organização do festival ficou de combinar com estes as condições do convite.

A partir do próximo domingo, dia 3 de junho, o Largo da Fontinha será espaço para um convívio de trabalhos manuais e artesanais, que inclui crochet, malhas, macramé, entre outros. Também foi discutida a ideia de realizar uma feira da vandoma na Fontinha, ficando ainda por confirmar alguns pormenores como a data e condições de participação.

Para terminar, e devido à proximidade do dia de São João, a assembleia apoiou que o grupo de festas seja reativado o mais cedo possível.

resumo 52ª assembleia

O Largo da Fontinha foi palco de mais uma assembleia do Es.Col.A, num ambiente tranquilo e agradável.

De início fez-se um ponto de situação das atividades que estão a decorrer atualmente.  Um membro do círculo de estudos artísticos fez referência a alguns dos projetos de intervenção que estão a ser preparados, onde se destacam as possibilidades de fazer parte de um espetáculo musical nos dias de “Serralves em Festa” e de novas ações em Miguel Bombarda. 

Foi apresentado e aprovado o esboço de um inquérito anónimo direcionado aos habitantes do bairro da Fontinha, que pretende avaliar e refletir sobre a relação atual dos moradores com o coletivo Es.Col.A. 

Após algumas trocas de impressões pessoais, foi consensual tentar fazer com que as iniciativas do projeto consigam envolver a população do bairro e outros interessados. Neste sentido surgiu a proposta de realizar um convívio no largo da Fontinha no dia 1 de junho – Dia Mundial da Criança.

De seguida foram introduzidas duas propostas por intermédio de pessoas presentes na assembleia. Uma aluna do curso de Ciências da Comunicação pretende fazer um trabalho escolar que consiste em efetuar uma reportagem focada no sentido de comunidade do projeto Es.Col.A, através do acompanhamento das atividades e do quotidiano da Fontinha. Um membro do coletivo de fotógrafos kameraphoto pretende realizar uma série de retratos que sejam representativos do coletivo. Este trabalho será apresentado em exposição nos Encontros de Imagem, em Braga. Ambas as propostas foram aceites e os presentes mostraram-se disponíveis em colaborar para a concretização das mesmas.

Posteriormente, foi feito um pedido para ajudar na concretização de um artigo sobre movimentos de ocupação para ser submetido na revista Social Action. Uma pessoa presente disponibilizou-se de imediato para dar a conhecer as origens do projeto Es.Col.A.

Para finalizar o assunto foi a celebração do São João na Fontinha. Anteriormente havia sido analisada a possibilidade de participar no concurso das rusgas, mas uma primeira abordagem ao regulamento esfriou esse ânimo. De concreto parece ser a vontade em que o Largo da Fontinha seja novamente o palco das festividades, onde bairro e coletivo possam trabalhar em conjunto em prol desse convívio.

52ª assembleia

22 de Maio, 18h30 no largo da Fontinha

proposta de ordem de trabalhos:

- ponto de situação das actividades
- reportagem de aluna de jornalismo
- proposta de colaboração nas actividades durante uma semana
- "Serralves em festa" (estudos artísticos)
- trabalho fotográfico do colectivo "kameraphoto"
- sessões em Coimbra e Évora
- celebrações do São João na Fontinha
- outros assuntos

resumo 50ª assembleia

A 50ª assembleia decorreu no Largo da Fontinha, com cerca de 25 pessoas a resistir às condições meteorológicas pouco propícias para convívios no exterior.
De início foi feito um ponto de situação sobre assuntos que haviam ficado pendentes numa reunião anterior, começando pela iniciativa de formalizar queixas no gabinete do munícipe sobre a actuação da CMP aquando do despejo do Es.Col.A. Não sendo possível ter uma noção exacta do número de queixas ficou a ideia que esta proposta não teve uma grande adesão.

Outro tema referido teve a ver com a carta endereçada a associações do Porto de cariz social. Apesar de se confirmar o envio da carta ainda não foi recebida nenhuma resposta, o que fez levantar a hipótese de se tentar marcar um encontro onde fosse possível haver uma conversa entre elementos do Es.Col.A e dessas associações.

Posto isto, a assembleia debruçou-se na discussão relativa ao destino dos livros retidos na biblioteca do edifício da Escola do Alto da Fontinha. Se foi unânime considerar que os livros não deviam continuar isolados e sem utilização, o mesmo não aconteceu em relação à forma para restituí-los ao Es.Col.A e à comunidade. Desta forma, foram discutidas duas vias de ação: solicitar uma permissão à CMP e forças policiais para entrar na escola e retirar os livros, ou fazê-lo de livre iniciativa e sem autorizações institucionais. A primeira via defendia um processo mais claro e seguro, ao mesmo tempo que voltava a demonstrar publicamente as intenções do projeto em continuar a dar seguimento às atividades pedagógicas. A segunda considerava que pedir uma autorização à CMP iria contra os princípios do Es.Col.A, e seria também uma ato de submissão, principalmente tendo em conta os conflitos recentes. O consenso acabou por chegar e ficou decidido que um grupo de pessoas iria ficar encarregue de pensar numa forma de resgatar os livros por iniciativa própria.

De seguida falou-se nos dias da Primavera Global que vão decorrer no Porto. O grupo de estudos artísticos informou que no dia 10 haverá uma reunião de preparação de iniciativas para realizar no dia 12 de maio.

Para terminar houve espaço para falar sobre novas atividades, tendo sido referida a possibilidade de continuar com sessões de cinema ao ar livre, realização de um espetáculo de clown e sessão de tricot non-stop.

resumo 48ª assembleia

A assembleia do dia 26 de abril começou pela explicação breve do seu funcionamento, seguindo-se uma conversa sobre os objetivos do projeto Es.Col.A.
Foram também revistos episódios do dia em que os funcionários da câmara foram emparedar e inutilizar o espaço do Es.Col.A. Uma moradora referiu ter-lhe sido retirado o telemóvel por um polícia quando estava a filmar a conversa entre um polícia e o seu marido. Questionou o que poderia fazer agora pois sentiu que era ilegal. O agente responsável perguntou a alguns voluntários o que fazer com os livros da biblioteca. Ironicamente preocupado, pediu decisão urgente sobre o assunto. Na sala da biblioteca restam ainda muitos livros e alguns computadores que sobreviveram à destruição maciça pelos funcionários camarários.

Foi decidido que se manteriam as atividades no largo, colocando-se o problema de não existir local para guardar os materiais e do clima não ser favorável. O Es.Col.A, sendo mais do que as atividades que lá se faziam (era um espaço de encontro, de reflexão conjunta, de criação, de cozinhados, etc.) teria de ter diferentes estratégias de luta, não apenas a manutenção das atividades no largo. Assim, a par da recuperação do edifício, deveria-se tornar o largo capaz de receber também as atividades. As ideias foram fazer um telhado em madeira, uma horta urbana, propondo-se também ocupar outras casas devolutas na mesma zona para guardar material.

Surgiu a discussão sobre a necessidade de restabelecer contacto com as crianças e os encarregados de educação já que estão assustados com tanta força policial no bairro. É preciso recuperar a sua confiança – as crianças não compreendem bem o que se passa, estão muito confusas. Este assunto ficou pendente até surgirem propostas mais concretas.

O coro Searas de Canto da Fontinha vai ter continuidade às segundas, pelas 19h, no largo. Decidiu-se arrancar com sessões de cinema no largo da fontinha, com a primeira já no domingo seguinte. As aulas de yoga (2ª feira) e meditação (3ª feira) serão feitas em frente à câmara como forma de protesto. A cicloficina aguardará a construção de um bike-car onde poderá torna-se ambulante.

Sugeriu-se como uma das vias de luta pelo Es.Col.A a solidariedade através da criação de novos espaços ao estilo do Es.Col.A pela cidade do Porto e não só.
Reforçou-se a necessidade de se contactar advogados e pessoas ligadas à área jurídica que possam dar apoio voluntário aos detidos em tribunal. Existe um grupo de apoio legal mas esse grupo tem de crescer. Há também um grupo de trabalho para mapear as casas devolutas no Porto – pede-se a quem tenha conhecimento técnico em planeamento geográfico e informática que se junte ao grupo.

Sobre outras formas de resistir ao emparedamento falou-se de destruir o cimento que lá colocaram e oferecê-lo à câmara; retirar o portão e continuar a fazer as actividades no pátio; embelezar as novas paredes do Es.Col.A chamando a atenção ao abandono pela via artística; fazer pressão pública para a câmara ter de se pronunciar sobre o projeto que tem para o local; emparedar a casa do presidente da autarquia; escrever no livro de reclamações da câmara em massa; entre outras.

Relembrou-se qual o ponto forte da Es.Col.A: a solidariedade; e o ponto fraco da câmara: a falta de projeto para aquele edifício. Propôs-se fazer uma carta aberta para as associações, ONG’s ou IPSS’s apelando que não se deixem manipular pela câmara e se solidarizem com o projeto do Es.Col.A, não aceitando aquele espaço para uso da sua própria associação.

51ª assembleia

Retoma-se a dinâmica das assembleias semanais

Terça-feira, 15 de maio (18h30)

Proposta para a ordem de trabalhos:

- Rescaldo do resgate dos livros

- Situação legal
- Coberto no largo
- Participação na feira do livro anarquista
- "Polvo sem cabeça" - calendário mensal das atividades de coletivos autónomos
- Convite do grupo de activistas de Évora para falar do Es.Col.A
- Convite do grupo de activistas de Coimbra para falar do Es.Col.A
- Jornal "Social action" que está interessado em receber notícias sobre movimentos de ocupação
- Propostas de actividades
- Jantar comunitário ás 20h na praça dos poveiros, seguido de assembleia popular

50ª assembleia

Hoje realiza-se a assembleia nº 50 do Es.Col.A, a partir das 18h30 no Largo da Fontinha.

Aparece, faça chuva ou faça sol.

resumo da 47ª assembleia

No dia 21 de abril de 2012, pelas 18h30, realizou-se mais uma assembleia popular no Largo da Fontinha, de acordo com o estabelecido na assembleia anterior em que se decidiu realizar assembleias populares diárias, naquele local até à data 25 de abril.

A assembleia começou com o ponto de situação dos grupos de trabalho constituídos na assembleia anterior. A responsável pelo grupo de teatro explicou a todos em que consistia a sua iniciativa: nos moldes do teatro do oprimido e, com a duração de 10 minutos, experimentar e representar os diversos papéis dos vários intervenientes numa situação de protesto e confrontação com as forças policiais e genericamente em quaisquer situações de conflito social. São 12 as pessoas envolvidas nesta iniciativa e prevêem apresentar o seu trabalho ao público no dia 25 de abril, no Largo da Fontinha e posteriormente na Praça dos Aliados onde decorrerão as celebrações do dia da liberdade. Propôs-se ainda uma ação de divulgação e esclarecimento das pessoas sobre o Es.Col.A e os recentes acontecimentos, por diversos locais do Porto, nos moldes do Teatro do Invisível.

O grupo de comunicação dará continuidade à atualização do blog e das redes sociais do Es.Col.A e convida todos os apoiantes a preparar outras formas de divulgar, informar e esclarecer as pessoas e a dar conhecimento do seu trabalho ao Es.Col.A através de email ou durante as próximas assembleias.

O grupo de trabalho – exército Clown – conta com 8 participantes e necessita de maior mobilização. Um laboratório de clown já existente juntar-se-á também ao grupo.

O grupo de trabalho relacionado com o apoio jurídico prende-se essencialmente com a necessidade de assumir os compromissos financeiros para a constituição da defesa das 3 pessoas que estarão presentes a julgamento. O responsável comunicou que o total de donativos obtidos na assembleia anterior foi de 344,19€. Colocaram-se diversas questões no que respeita à forma de receção de donativos fora do âmbito das assembleias. Propôs-se a criação de uma conta PayPal associada ao blog e ao email do Es.Col.A. Propôs-se também que tais donativos possam vir a ser reunidos pelo coletivo de apoio jurídico em fase de formação. Estas questões permanecem ainda em discussão interna.

A reocupação das instalações da escola da Fontinha no dia 25 de abril mantém o apoio e a adesão da maioria dos presentes. Concluiu-se que, para tal, será necessário mobilizar o maior número de pessoas possível. Será necessário preparar cartazes, flyers, faixas e fazer a divulgação quanto antes. A reocupação poderá não ser possível, no entanto o simbolismo da ação poderá trazer resultados. Ficou ainda de se ponderar melhor sobre as medidas a tomar e sobre a planificação desta ação, sendo que uma das sugestões passa por cada pessoa levar um cravo ou outra flor que seria atirada para dentro do pátio da escola. No caso de ser impossível, atirar para onde der, possivelmente para trás da barreira dos polícias. Ficaria assim simbolizada a ocupação e o 25 de abril.

Relativamente a outras propostas de atividades:

A apresentação de queixas individuais ao provedor de justiça é uma forma possível de apresentação geral de um protesto contra os acontecimentos de 19 de abril de 2012 e contra a ação da CMP com o intuito de exigir a averiguação dos factos. Aguarda-se a redação do modelo a utilizar para a formalização das queixas, o qual deverá ser publicado de forma a permitir o acesso a todos.

Um grupo ficará responsável pelo registo vídeo dos diversos momentos que o Es.Col.A está a viver.

Informou-se os presentes da existência de um donativo em material escolar e didático para o Es.Col.A.

Decidiu-se voltar a trazer a ciclocozinha para a Fontinha.

 Planeamento do dia 28: Uma das presentes informou da possibilidade de utilizar uma galeria comercial, em Miguel Bombarda, para intervenções artísticas de sensibilização, no dia 28 de abril (das 16h às 20h).

resumo 45ª assembleia

A 45ª assembleia do Es.Col.A realizou-se no dia 17 de abril, contando com a presença de cerca de três dezenas de pessoas.

O início dos trabalhos trouxe o balanço do período de possível despejo. Os diferentes grupos de resistência têm vindo a trabalhar de acordo com a orientações definidas por cada um. O coletivo reconheceu que o primeiro dia teve algumas falhas que não se devem repetir, tendo por isso já sido realizadas duas conversas entre membros e participantes para colmatar essas lacunas. As conclusões retiradas implicam cuidados com o barulho a partir das 22h e um maior nível de atenção e disciplina na vigilância do edifício.
Perante as atuais exigências inerentes à defesa do Es.Col.A foi aceite que a partir da próxima semana a resistência fique concentrada essencialmente no grupo de ocupação do edifício.

Um dos presentes lançou a proposta de pressionar a CMP a retirar a ordem de despejo, através de medidas pró-ativas. Outro aspeto importante foi o de devolver ao Es.Col.A a sua dinâmica habitual de atividades e um clima de confraternização pacífica, retirando alguma tensão que se tem vindo a sentir no contexto atual, de forma a permitir o normal usufruto do espaço pelas crianças.

Posteriormente aprovaram-se as seguintes propostas: oficina de feltragem manual; vídeo-reportagem de alunos do curso de ciências da comunicação; baile popular no dia 22 de abril; festa de beneficência no espaço Altar, no dia 28 de abril. Também foram discutidas algumas solicitações feitas ao Es.Col.A, para participação em tertúlias e programas de televisão, tendo sido recusados todos os convites.

hoje - assembleia no largo

sábado, 28 de Abril - 18.30








Assembleia no Largo da Fontinha

resumo 45ª assembleia

A 45ª assembleia do Es.Col.A realizou-se no dia 17 de abril, contando com a presença de cerca de três dezenas de pessoas.

O início dos trabalhos trouxe o balanço do período de possível despejo. Os diferentes grupos de resistência têm vindo a trabalhar de acordo com a orientações definidas por cada um. O coletivo reconheceu que o primeiro dia teve algumas falhas que não se devem repetir, tendo já sido realizadas duas conversas entre membros e participantes para colmatar essas lacunas. As conclusões retiradas implicam cuidados com o barulho a partir das 22h e um maior nível de atenção e disciplina na vigilância do edifício.

Perante as atuais exigências inerentes à defesa do Es.Col.A foi aceite que a partir da próxima semana a resistência fique concentrada essencialmente no grupo de ocupação do edifício.

Um dos presentes lançou a proposta de pressionar a CMP a retirar a ordem de despejo, através de medidas pró-ativas. Outro aspeto importante foi o de devolver ao Es.Col.A a sua dinâmica habitual de atividades e o clima de confraternização pacífica, retirando alguma tensão que se tem vindo a sentir no contexto atual, de forma a permitir o normal usufruto do espaço pelas crianças.

Posteriormente aprovaram-se as seguintes propostas: oficina de feltragem manual; vídeo-reportagem de alunos do curso de ciências da comunicação; baile popular no dia 22 de abril; festa de beneficência no espaço Altar, no dia 28 de abril. Também foram discutidas algumas solicitações feitas ao Es.Col.A, para participação em tertúlias e programas de televisão, tendo sido recusados todos os convites.

resumo 44ª assembleia

Devido ás atividades do 1º aniversário do Es.Col.A, que aconteceram na passada terça-feira (10 Abril), antecipou-se a assembleia geral. A azáfama na Es.Col.A era grande, mas aproveitou-se a assembleia para fazer uma pausa nas tarefas e um ponto de situação.
Tendo em conta que iríamos manter a nossa posição face à proposta emitida pela CMP, estávamos cientes do risco de desalojo a partir de dia 13. Nesse sentido, toda uma dinâmica de grupos de trabalho tem sido estabelecida. A maioria dos grupos de trabalho estão orientados e salientou-se que o grupo do pátio, pela própria imprevisibilidade e especificidade, teria de se reunir para clarificar quem são as pessoas que querem pertencer ao grupo e pensar na estratégia.

Seguiram-se entretanto outros assuntos:
- uma aluna de fotografia do IPL propôs fazer uma reportagem fotográfica com retratos das pessoas do Es.Col.A durante as suas atividades. A assembleia não se opôs, mas salvaguardou que poderia haver pouca participação por parte dos membros do Es.Col.A que não se mostraram muito recetivos à ideia de serem fotografados.
- proposta de uma nova atividade – a bilharda. O jogo implica paus a voar por isso vai-se convidar o preponente a comparecer no Es.Col.A
- poderá fazer-se reciclagem de fruta no mercado da praça Carlos Alberto, todos os Sábados ao final da tarde (por volta das 18h)
- referiu-se que já há pessoas disponíveis para falar sobre o Es.Col.A nas acções de Lisboa e nas Caldas da Rainha
- não houve interesse por parte da assembleia em participar na reportagem da TVI sobre “respiga”.
- Contatos com grupos ativistas internacionais, através da divulgação das cartas abertas e do vídeo do Es.Col.A, entretanto já traduzidos em diversas línguas.

assembleia do Es.Col.A.

sexta-feira, 20 de Abril - 18.30

Hoje, à hora do costume, encontramo-nos no Largo da Fontinha para realizar a 46ª Assembleia do Es.Col.A.!

resumo 43ª assembleia

A assembleia focou-se em questões práticas e imediatas sobre o futuro do Es.Col.A. O primeiro assunto a ser discutido teve a ver com os desenvolvimentos dos diferentes grupos de trabalho. Neste aspecto há a destacar a criação de uma rede de contatos que envolve membros, simpatizantes, vizinhos, órgãos do comunicação social, entre outros, para ativar a maior mobilização possível aquando do despejo. Outros aspetos prendem-se com a gestão das disponibilidades de permanência no espaço e a organização de ações de defesa do mesmo.

Depois das atividades do último fim de semana impunha-se fazer um balanço da acampada. Como pontos positivos destacaram-se o número de pessoas presentes e a sua satisfação em conhecer melhor o Es.Col.A, brotando daí algumas ideias a serem aplicadas em breve noutros locais. A acampada também contribuiu bastante para extinguir as dívidas do coletivo. Por outro lado, o ambiente festivo provocou situações menos positivas, tais como uma menor participação em debates e conversas e algum incómodo com o barulho.
O primeiro aniversário do Es.Col.A celebra-se no dia 10 de Abril e a assembleia decidiu marcar a efeméride com um dia preenchido com uma acção de rua organizada pelo grupo de criação artística e oficinas de técnicas de resistência pacífica. No final todos estão convidados para mais um jantar comunitário com conversas sobre ocupação, refletindo sobre a história do Es.Col.A e o seu futuro.

No seguimento dos últimos contatos realizados com outros movimentos chegaram ao Es.Col.A convites para participar em diversos eventos. Assim, membros do Es.Col.A irão apresentar o projeto no Centro de Cultura Libertária e no Activar: Cidadanias para o século XXI, em Lisboa, na Desbunda Libertária, nas Caldas da Rainha, e na Feira do Livro Anarquista, em Lisboa.
As propostas de atividades apresentadas foram as seguintes: exposição de fotografia “Caçadores-Recolectores”, de Sofia Yu, com jantar e apresentação de documentário; oficina de reciclagem; jantar de angariação de fundos para o Es.Col.A no espaço Regueirão dos Anjos (RDA) em Lisboa, com conversa e filme, no dia 19 de Abril. Para finalizar, uma das pessoas presentes disponibilizou-se para colaborar na expansão da rede de contatos do Es.Col.A com movimentos internacionais.

42ª assembleia extraordinária

Esta assembleia extraordinária teve a particularidade de decorrer durante o fim de semana da acampada no Es.Col.A, e com a presença de alguns dos participantes da mesma. No primeiro ponto da ordem de trabalhos discutiu-se qual a forma de resposta a dar à intenção de manter o despejo do Es.Col.A, por parte da CMP. As hipótese levantadas formam várias, mas no final ficou decidido enviar por email a carta aberta publicada na sexta-feira, dia 30. 

Perante o contexto atual foi reforçada a urgência em preparar o Es.Col.A para as exigências futuras com vista a manter o projeto em funcionamento. A partir deste momento é importante trabalhar aspetos como a permanência no edifício, a construção de uma rede de contactos e o apoio legal sem despesas. Alguns dos presentes voluntariaram-se para fazer parte dos novos grupos de trabalho. Outra medida sugerida passa pela existência de atividades no Es.Col.A durante todo o dia, tendo havido uma proposta imediata para iniciar oficinas de reciclagem da parte da manhã. O grupo de criação artística irá continuar a fortalecer o projeto através de acções de rua, tendo apelado para a participação de todos os interessados e para a doação de material (tintas, papel cenário). 

Os últimos aspetos abordados foram as divulgações das ações da plataforma portuguesa da Primavera Global, da reunião aberta organizada pela Assembleia Popular do Porto no dia 12 de maio, e de um encontro de ativistas em Lisboa, a realizar nos dias 21 e 22 de abril, para o qual o Es.Col.A foi convidado a participar. Finalmente, foi feita referência ao 1º aniversário do Es.Col.A, no dia 10 de abril, e para a mobilização de pessoas para preparar e participar neste evento.

resumo 41ª assembleia (extraordinária)

Perante a recolha de novas informações sobre as implicações legais da situação atual do Es.Col.A, foi considerado necessário realizar uma assembleia extraordinária. De inicio, foi partilhado o teor de uma conversa com advogados, onde a ideia essencial consiste no facto de que se o contrato enviado pela Câmara não for assinado o despejo pode ser imediato e não necessita de pré-aviso. A partir daqui as intervenções que surgiram incidiram na importância de redefinir estratégias e de reorganizar algumas estruturas do Es.Col.A.

Entre todos os presentes foi consensual fazer uma nova mobilização da acampada através de um novo comunicado para o exterior, e, ao mesmo tempo, elaborar e publicar uma carta aberta a expor a argumentação do Es.Col.A.
Outros aspetos focados e com implicações imediatas foram a necessidade de retomar a dinâmica em relação aos grupos de trabalho, distribuir tarefas de acordo com as prioridades, e organizar uma rede de contatos. Neste caso, decidiu-se abordar estes assuntos na assembleia extraordinária a realizar no dia 1 de abril, para dar espaço a que surjam novas contribuições e disponibilidades.

Com todas as atividades recente as despesas aumentaram e a assembleia aproveitou para fazer uma atualização das finanças do Es.Col.A. Perante os resultados ficou decidido aproveitar o fim de semana da acampada, entre outras iniciativas, para arranjar formas de angariação de fundos e apelar à livre contribuição de todos que frequentam o espaço.

resumo 40ª assembleia

Cerca de trinta pessoas estiveram presentes na 40ª assembleia. Os representantes do Es.Col.A que se tinham reunido no dia anterior com a vereadora Guilhermina Rego começaram por informar o teor da conversa à assembleia. A vereadora comunicou que a CMP só necessitará do edifício em junho de 2012 mas que a nossa permanência até essa data dependeria da assinatura de um contrato de cedência temporária, não renovável, que a CMP enviou por email no dia desta assembleia. A vereadora notificou que há um projecto para o edifício, mas não adiantou qual a natureza do projeto. Apenas nos foi dito que poderia haver hipótese de “casar este projeto da CMP com o Es.Col.A”. Posteriormente, debateu-se o conteúdo da tal minuta de contrato de cedência temporária. Foi unânime a vontade de não o assinar, visto se tratar de um contrato/ultimato de “despejo” em vez de um contrato de cedência.

Entre as cláusulas do documento, destacam-se:
“Cláusula 3ª – A cedência do gozo do imóvel identificado na cláusula antecedente é temporária”;
“Cláusula 5ª – A cedência tem início na data de assinatura do presente contrato e termina no dia 30 de Junho de 2012”;
“Cláusula 6ª – As obras de remodelação e adaptação do imóvel que se afigurem necessárias são da responsabilidade da Segunda Outorgante” e exige a “aprovação do primeiro autorgante” (CMP). Deste modo, para além de sermos despejados o mais tardar em Junho de 2012, teríamos de fazer as obras que a CMP achasse convenientes, sermos nós a financiá-las e depois entregar o imóvel em “bom-estado” à CMP. Acaba por ser irónico que a CMP que nunca zelou pelo edifício venha agora falar em “obras necessárias” e “bom estado de preservação do imóvel”.
Cláusula 8ª – É condição suficiente para “resolver” (cessar) o contrato a “permanência no imóvel cedido, de pessoas estranhas ao seu funcionamento”.

Seguidamente, discutiu-se que resposta dar à CMP. Surgiram opiniões diversas tendo-se destacado estas 4 posições:
- consultar um advogado;
- apresentar uma contra-proposta do contrato;
- responder que não aceitamos o contrato e denunciar a postura de não-negociação da CMP e o carácter de ultimato da minuta de contrato;
- suspender qualquer tipo de resposta à CMP uma vez que é inadmissível esta postura de intimidação.
Definiu-se que a nossa resposta ao contrato seguiria sobre a forma de carta-aberta cujo conteúdo salientasse:
- que se trata de um contrato de despejo, em vez de um contrato de cedência;
- que o contrato apenas adia a data do despejo;
- que a CMP só tentou negociar com o Es.Col.A devido a pressões políticas;
- que a CMP tem um historial de má-fé e já provou ser uma entidade que não cumpre os compromissos;
- que a atitude da CMP é intimidadora, discriminatória e o contrato mais se assemelha a um ultimato;
- que não salvaguarda o interesse de ambas as partes
- que a atitude da CMP em relação ao projecto Es.Col.A é de desprezo e distanciamento.

Posteriormente fez-se um apelo para divulgar nas redes de contactos o programa de atividades previstas para os dias 29 março a 1 abril que incluíam uma acampamento permanente no pátio do Es.Col.A. Ficaram também previstas ações de rua inseridas nas manifestações do dia 31M (dia de ação anti-capitalista), um convite para participar num encontro organizado pelo sindicato Alemão Ver.di a 29 de Abril para falar sobre a crise e protestos em Portugal. Relativamente ao balanço financeiro, fez-se nota das recentes despesas com advogados, manutenção, cartazes e estão em falta cerca de 500€. Espera-se que os festejos do fim-de-semana possam equilibrar a situação financeira.

resumo 39ª assembleia

A 39ª assembleia contou com cerca de três dezenas de pessoas. Tendo como contexto a notícia avançada pelos meios de comunicação social anunciando a suspensão do despejo do Es.Col.A, começou-se por discutir o convite feito pela Câmara para um encontro no dia 26 de março.

As primeiras intervenções alertaram para o facto de a suspensão não ser um dado adquirido e que esta notícia pode provocar algum desleixo, por isso é necessário manter a dinâmica do projeto. Foi mesmo colocada a hipótese de esta mudança de estratégia por parte da Câmara ser uma jogada com o objetivo de retirar força ao coletivo.
Por outro lado, a situação atual torna o diálogo inevitável e comparecer na reunião é importante, pois permite obter mais informações (o porquê da suspensão do despejo e quais as intenções da autarquia para o espaço) e evita um confronto desnecessário.
Neste momento todos os presentes concordaram em aceitar o convite para reunir, sendo que, dois dos presentes voluntariaram-se para comparecer no edifício da Câmara, no dia 26 de março pelas 18h00.

Passando para outros assuntos, foram partilhadas informações relativas aos dias de atividades extraordinárias no Es.Col.A, entre os dias 28 de março e 1 de abril. A assembleia aprovou as propostas feitas pelo grupo organizador, salientando que será necessário um grande esforço de logística e disponibilidade.

Como uma assembleia do Es.Col.A sem novas propostas de actividades nem parece assembleia, esteve presente uma pessoa para apresentar a sua intenção de levar a cabo uma oficina de gestão de tempo e inteligência emocional numa das salas do Es.Col.A. A iniciativa foi aprovada e está agendada para o dia 14 de abril, sendo aberta a todos os interessados, mediante inscrição prévia.
Também foi aprovada a proposta de uma noite dedicada à resistência contra mega-empreitadas, com filme e debate sobre o ACTUA (Acampamento pelo Vale do Tua), assim como a associação das actividades a decorrer no Es.Col.A entre os dias 28 de março e 1 de abril ao M31 – dia europeu de ação contra o capitalismo. Outra proposta aceite tem a ver com a possibilidade de construir um estúdio de música no edifício, após o sucesso da experiência musical realizada por alguns membros do coletivo moradores na Fontinha. Ficou ainda no ar a hipótese de realizar de um concerto de angariação de fundos para o apoio legal relativo ao despejo policial do dia 10 de maio de 2011.

O último assunto discutido foi a segurança dos fundos de maneio do Es.Col.A. A sugestão mais consensual implica que pelo menos uma pessoa se encarregue das finanças pessoalmente, deixando disponível no edifício a quantia suficiente para lidar com as necessidades quotidianas.

resumo 38ª assembleia

Esta assembleia iniciou-se com a presença de 34 pessoas, e vários contributos via email de outras que não puderam comparecer.

O primeiro assunto em discussão nesta assembleia foi o telefonema da Câmara uma pessoa ligada ao coletivo convocando uma reunião para o dia imediatamente a seguir (neste caso quarta-feira).
A primeira questão levantada relacionou-se com o facto de a Câmara insistir em se dirigir a pessoas individuais e não ao Es.Col.A como entidade coletiva, cujos assuntos e questões são debatidos e decididos em assembleia. Em unanimidade decidiu-se reafirmar que o Es.Col.A responde como entidade coletiva e não como pessoas individuais. Esta questão deveria ser esclarecida com a Câmara no diálogo a estabelecer com ela e com a comunidade em geral sob a forma de um cartaz.

Em relação à reunião convocada pela Câmara, surgiram duas posições:

1) Alguém em representação da assembleia iria à Câmara reunir;
2) Convidar a vereadora ou alguém da Câmara a virem à próxima assembleia.

Este ponto foi sem dúvida o mais debatido da assembleia, pois apesar de todos considerarem que se deveria ir pela via do diálogo não confrontador, houve divergência de opiniões em relação à participação ou não na reunião. Algumas pessoas consideravam que seria interessante ir à reunião numa perspetiva de recolher informação, porque poderia ser uma hipótese para haver um diálogo, ou então só para entregar pessoalmente a carta do Es.Col.A. Contudo, esta possibilidade foi bloqueada por alguns dos participantes na assembleia que consideraram que isso poderia ser um retrocesso ou o início de um novo processo burocrático, tendo como referência o processo anterior que desgastou o grupo. Assim, decidiu-se escrever uma carta dirigida à vereadora do Conhecimento e Coesão Social convidando-a a comparecer na próxima assembleia, a decorrer dia 20 de março no Es.Col.A. Esta seria também uma oportunidade de elaborar uma segunda carta aberta a partilhar com a comunidade. A seguir, restava esperar pela resposta da Câmara ao convite, que no caso de ser negativa seria possivelmente um tema a debater na próxima assembleia.

Em seguida fez-se o ponto de situação dos diferentes grupos de trabalho, que partilharam alguns aspetos e prioridades relacionados com logística. O grupo de animação artística recebeu um feedback em relação às ações da sexta-feira anterior, considerado “excelente” pelos presentes.

Finalmente apresentaram-se e aprovaram-se as propostas recebidas para futuras ações, nomeadamente:

- Sessões explicativas de economia em alguns fins-de-semana por Alexandre Freitas;
- Apresentação do próximo número da revista O Buraco, com página central dedicado ao Es.Col.A no dia 30 ou 31 de março;
- Registo do Es.Col.A no site Liberdade 365 da Tertúlia Liberdade, para divulgação a nível nacional através de notificações no email e facebook;
- Montagem de rede wireless comunitária pelo grupo Hacklaviva, no dia 17 de março .
- Confirmação de jantar comunitário organizado pela Assembleia Popular do Porto, no dia 18 de março.
- Concertos a realizar na festa do dia 31 de março.