terça-feira, 14 de junho de 2011

formalização de pedido de licença precária


Conforme decidido na assembleia de ontem, 13 de Junho, que contou com cerca de 50 participantes, foi redigido e enviado à Câmara Municipal do Porto o seguinte pedido de licença precária de utilização das instalações da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha:

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto
Cc: Ex.ma Srª. Vereadora do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social

Assunto: pedido de licença precária de utilização de instalações

Ex.mo Sr.,

Como será do V/ conhecimento, depois de termos estado presentes na Assembleia Municipal de 16 de Maio, uma delegação da Es.Col.A esteve reunida no passado dia 6 de Junho com a Doutora Guilhermina Rego, vereadora do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social.

Desta reunião saiu um sinal de abertura da Câmara Municipal do Porto relativamente ao projecto Es.Col.A. Contudo, a Sr.ª Vereadora explicou não ter autonomia para determinado tipo de decisões, como a atribuição de uma licença precária de utilização do espaço, enquanto decorre a análise do projecto e a sua negociação.

Desta forma, vimos formalizar junto de V/ Ex.ª o pedido de atribuição de uma licença precária de utilização das instalações da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha.

Tendo em conta a vontade da Es.Col.A e dos moradores da Fontinha utilizarem o espaço para as comemorações populares do S. João e do S. Pedro, a aproximação das férias escolares, a falta de espaços seguros para as crianças e as condições precárias em que este projecto tem continuado a realizar-se, consideramos ser urgente obter uma resposta de V/ Ex.ª até ao próximo dia 22 de Junho.

Porto, 13 de Junho de 2011

Es.Col.A – Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha

Contactos de moradores:
Joaquina Maria Santos Melo Pereira Oliveira, residente na Rua do Bonjardim
José Fernando Sampaio Lino, residente na Rua da Fábrica Social
Filipe João Dantas Neves, residente na Rua do Bonjardim

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