A decisão da última assembleia da Es.Col.A de dirigir à câmara do Porto um pedido de licença precária de utilização das instalações da antiga escola primária do Alto da Fontinha culminou mais de hora e meia de discussão sobre “o que fazer?”. O que fazer perante a ausência de resposta da vereadora e a perspectiva de não obter resposta a tempo útil de proporcionar ocupação às crianças que estão a entrar em férias e poder comemorar o S. João no pátio de um edifício que continua fechado para coisa nenhuma? O que fazer quando se envereda pela via do diálogo e se tropeça na lentidão da autarquia?
“A senhora vereadora manda dizer que os processos na câmara não correm à velocidade que ela queria e que o assunto não está esquecido. Assim que tenha uma resposta, comunicará.” O recado transmitido pela secretária da vereadora em telefonema dessa tarde a pedir resposta às pretensões da Es.Col.A foi comunicado após o breve resumo da reunião, uma semana antes, 6 de Junho, da delegação da Es.Col.A com a vereadora do Conhecimento e Coesão Social. “Situação do projecto” era o primeiro dos sete pontos para discussão na 10ª assembleia da Es.Col.A, em que participaram cerca de 50 pessoas.
O que fazer? Houve muitas opiniões e sugestões: Precisamos de fazer pressão e, para tentarmos acelerar o processo, podíamos falar com os responsáveis do projecto que a câmara diz estar a estudar para o edifício da ex-escola primária e ver se é possível a co-existência; Não faz sentido dialogar com eles, porque, sendo um projecto da Católica, não tem nada a ver com a autonomia do nosso; Gostava muito de ajudar os moradores a ficar com o espaço, é preciso pressionar mais; Vamos dar um prazo até dia 20 e se não tivemos resposta temos legitimidade para voltar a ocupar; Ocupar outra vez não vai adiantar nada, temos de encontrar alternativas; Vamos hoje à assembleia da junta de freguesia [trimestral], pô-los ao barulho a ver se cedem; Tenho medo que o projecto esmoreça, cada vez vem menos gente às assembleias; Não podemos deixar morrer a Es.Col.A, podíamos voltar a ocupar no S. João, seríamos expulsos mas seria toda a comunidade; A ocupação tem de ser a última opção, ir agora para lá pode ser divertido, mas eu não me quero divertir, quero fazer um projecto aqui; Podíamos, no S. João, reocupar só o pátio…; E se enviássemos uma carta à vereadora a pedir para fazermos lá o S. João e o S. Pedro? Nós estamos a trabalhar no terreno, os outros não!; Que nos dêem pelo menos o recreio da escola; Vamos pedir à câmara uma licença precária e ligar todos os dias, e se não tivermos resposta fazemos lá o S. João e colamos à porta um cartaz a dizer “à espera de licença”; O projecto Es.Col.A tomou um rumo diferente ao inicialmente pensado – ocupar para mostrar que é possível animar locais mortos e partir para outro – porque foi acolhido pela população, por isso, nova ocupação só se envolver toda a comunidade; Se queremos dialogar, temos de ir pela via diplomática, queremos a escola para lá ficar, não apenas no S. João; Temos de manter a porta entre-aberta…
O ping-pong foi animado, caloroso. Era preciso encontrar uma saída, pressionar a câmara municipal a dar resposta à Es.Col.A, até porque, não tarda, não são só as crianças que entram de férias, não tarda é a própria câmara. Insistia-se na necessidade de estabelecer prazos. E de usar a comunicação social como factor de pressão.
Ainda a discussão ia a meio e houve quem interviesse para ler o comunicado que o BE iria apresentar nessa noite na assembleia da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, propondo a criação de uma comissão de acompanhamento do projecto Es.Col.A, formada por representantes de todos os partidos ali representados. A propósito, foi feito o apelo aos presentes para participarem na assembleia da Junta, em particular pessoas recenseadas na freguesia, as únicas que têm direito a usar a palavra. Era preciso contrariar a ideia que chegara ao presidente da Junta de que os moradores da Fontinha apoiavam a Es.Col.A apenas porque tinham medo de represálias. A afirmação foi feita para quem quis ouvir, como todas as ideias lançadas ao microfone e reproduzidas por duas colunas (através de electricidade cedida por um vizinho).
Se ficarmos no largo muito tempo, este projecto vai morrer. Para o evitar, foi aprovada a decisão de apontar o dia 22 de Junho como prazo de resposta à solicitação da licença precária, tendo em vista as festas populares e as férias escolares. Foi criado um grupo para redigir o pedido, publicado neste blog no dia seguinte, na mesma altura em que era enviado por email para o presidente da câmara municipal, com conhecimento da vereadora do Conhecimento e Coesão Social. Antes ainda, de manhã, a carta foi entregue na Loja do Munícipe, a um funcionário que informou que o pedido não seria despachado para o respectivo serviço em menos de 10 dias.
Mas isso ainda não sabíamos quando o primeiro ponto da assembleia foi dado por terminado. Eram já 20h30. Havia mais seis pontos agendados: proposta de criação de uma lista global de e-mail; contactos com a comunicação social; ida ao Rivoli; proposta do Teatro Bruto; donativos; barulho.
A criação de uma lista electrónica de discussão sobre a Es.Col.A foi apoiada sem reticências, apesar do alerta deixado para o volume de emails que tal poderá gerar. A ideia subjacente a esta lista é permitir que as conversas sobre o projecto não fiquem limitadas ao grupo de comunicação, tornando as decisões mais democráticas quanto à convocação de assembleias extraordinárias. É aberta a todos os interessados, e, para ser incluído, basta escrever para es.col.a.da.fontinha@gmail.com.
O tema sobre a comunicação social foi proposto face ao crescendo de pedidos de reportagens e entrevistas, questionando-se a criação de uma equipa para responder a esses contactos. Manteve-se a decisão de remeter os jornalistas para o blog, onde está toda a informação. Quanto a entrevistas, concluiu-se que o processo tem corrido bem, que as entrevistas a diferentes elementos da Es.Col.A têm respeitado os pilares do projecto. Por isso, será de manter essa descontracção. Houve um voluntário para fazer a ponte entre os jornalistas e o grupo de pessoas que se disponibilizaram para dar, ou continuar a dar, entrevistas. Tendo em conta o exemplo dessa tarde, em que tinha estado no Largo da Fontinha uma jornalista a abordar o projecto Es.Col.A sob o ponto de vista do voluntariado, foi referida a necessidade de saber previamente qual o âmbito/objectivo das entrevistas.
O ponto 4 e 5 foram de carácter infomativo e ambos relacionados com teatro. Por um lado, a confirmação de que tinham sido oferecidos 16 bilhetes a crianças e idosos da Fontinha, para assistirem, no Rivoli, na noite seguinte, ao espectáculo “Música no Coração”, cuja receita reverte para a Casa Jovem do Centro Social Paroquial N. S. da Vitória. Por outro, foi apresentada a disponibilidade do Teatro Bruto, residente na Fábrica Social – Fundação José Rodrigues, de abrir à comunidade da Fontinha os ensaios gerais a realizar na véspera das estreias dos seus espectáculos, com efeitos já no próximo dia 24, às 21h30, véspera da estreia de “O Outro” (encenação de Ana Luena e Marta Lapa, a partir de “O estranho Caso de Dr. Jekyll e Mr. Hyde”, de Robert Louis Stevenson).
A proposta para falar de donativos veio no seguimento de um email de uma comunidade de fotografia analógica, que pretende reverter para a Es.Col.A parte dos lucros da venda de máquinas fotográficas, sem publicidade à troca. Devemos aceitar? Porque não? Venham lá os donativos. Quando chegarem, caberá ao grupo de comunicação gerir a quantia.
A terminar, o barulho veio à baila por causa da queixa de um anónimo num comentário no blog, alegadamente um vizinho que se queixava do barulho de uma merenda de sexta-feira à noite, que se prolongou além da hora prevista. Ficou combinado que os eventos no largo não irão além das 22h30.
Foi ainda feita uma proposta de ponto para análise na próxima assembleia: possibilidade de formação de uma associação informal para facilitar questões legais, sendo dado a conhecer que há um advogado disponível para ajudar, pro bono, a Es.Col.A.
A organização do S. João na Fontinha ficou a cargo da comissão de festas e a próxima assembleia ficou marcada para 22 de Junho, quarta-feira, às 18h30.
Porque a merenda autogestionada prevista para esse dia foi marcada em cima da hora, quase ninguém vinha preparado para partilhar comida. Era já demasiado tarde e a actuação de Ana Ribeiro, Helena Sarmento e Ana Afonso ficou para uma outra noite.
Recorde-se que esta assembleia estava marcada desde 25 de Maio, para a qual foram expressamente convidados a participar todos os autarcas do Porto, através de Carta Aberta publicada neste blog e enviada por email para os respectivos contactos institucionais. Apenas a vereadora deu resposta, dando lugar à reunião de 6 de Junho. E o deputado do BE da assembleia da Junta de Freguesia de Sto. Ildefondo foi o único que compareceu. Se participou mais algum, não se apresentou.
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