4ªfeira 25 maio 18h30
no largo da fontinha
Fez-se um resumo da vontade da assembleia anterior, em que se estreitou o caminho para duas opções: uma em que a Es.Col.A optaria por uma comunicação institucional, em que a morosidade da burocracia poderia ser um entrave; ou uma segunda hipótese, em que iríamos pela reocupação sem dar primazia ao diálogo institucional, uma vez que o projecto é feito por quem o compõe e legitima-se na sua validade e necessidade para a comunidade. Muitas foram as opiniões ouvidas acerca deste assunto e de outros deambulantes nas palavras, ora entrando ora saindo do tema central de discussão. No entretanto, e a propósito, lembrou-se, não poucas vezes, que, na anterior assembleia, a Es.Col.A se afirmara como grupo informal, sem intenções de se constituir como figura jurídica.
Assim, a assembleia questionou-se, pensou em conjunto sobre como apresentar o projecto à autarquia sem perdermos as características primordiais nem a legitimidade que todos sentimos. Foi reforçada a proposta de fazer o levantamento legal da questão da ocupação em Portugal, utilizando este nosso caso como projecto-piloto e de mudança no estatuto público de Ocupação.O envolvimento da população foi assunto premente. A população da Fontinha está activamente no projecto? Quantas pessoas moradoras estão presentes? O que sentirão todos os outros? “Os moradores estão à nossa espera”, afirmou um deles. Então que venham as decisões.
A assembleia sentiu importante que os projectos, as actividades que dão vida à Es.Col.A não só se mantenham mas que ganhem nova força, já que a grande “e verdadeira ocupação é a ocupação mental” que as diferentes actividades da Es.Col.A podem e devem reivindicar. “Foram feitas muitas coisas que uniram as pessoas. O mais importante é continuar o que estávamos a fazer e reocuparmos o estado mental. Não podemos perder o que tínhamos.”
À medida que o tempo passava e a noite nos envolvia, ouvia-se a vontade de que o contacto com a autarquia não excluísse outras formas de acção. ”A acção da Es.Col.A é na rua” e “Não ao poder de gabinete” foram frases diversas vezes utilizadas.
Optou-se pelo diálogo com a autarquia. De que forma? Convidar a vereadora do Conhecimento e Coesão Social e o restante executivo para conhecerem o projecto e as pessoas nele envolvidas, participando numa assembleia da Es.Col.A, ou marcação de uma audiência para apresentação do projecto? Foi escolhida a primeira hipótese. E decidiu-se fazer o convite através de Carta Aberta (cuja redacção ficou a cargo de um grupo formado na ocasião), a enviar ao presidente e executivo da câmara municipal do Porto e aos membros da assembleia municipal, publicar no blogue e difundir para a comunicação social. A carta incluirá requerimento de desemparedamento do edifício da antiga escola primária da Fontinha e de licença de utilização precária do espaço, tendo em vista um contrato de comodato, ou seja, cedência das instalações. Os responsáveis autárquicos serão convidados a participarem na assembleia de 1 de Junho, 18h30, no Largo da Fontinha.
A terminar a assembleia, e por entre suspiros de alívio pela decisão tomada, foi constituído um grupo de trabalho de levantamento das necessidades/vontades da zona do Alto da Fontinha, que irá porta a porta falar com o maior número de pessoas possível e indagar as suas vontades/sonhos/aspirações para a Es.Col.A e tudo mais que surgir. Formou-se um outro grupo que vai reorganizar o horário das duas próximas semanas. As actividades continuam no Largo da Fontinha.
Esta foi uma assembleia especialmente “segura”, com passagens frequentes de carros patrulha e carrinhas do corpo de intervenção. Mais para o fim, garantindo uma protecção mais eficaz, um dos carros estacionou junto ao conjunto de pessoas reunidas em assembleia e por ali ficou até irmos embora.
Eram 19h quando começámos a formar um círculo e ligámos o megafone, para todas as vozes poderem ser ouvidas pelas quase 100 pessoas que vieram ao Largo da Fontinha. Fez-se uma breve introdução ao processo de decisão por consenso. Porquê usá-lo, quais as suas vantagens e pontos fracos e como se pode manter um maior nível democrático nas assembleias. Apelou-se a novas pessoas para a tarefa de facilitação – moderar as intervenções na assembleia - do próximo encontro.
Quem esteve dentro da assembleia municipal, na segunda-feira, resumiu a discussão que lá se gerou. Três dos delegados da Es.Col.A à assembleia municipal falaram das suas impressões sobre a reunião e do que lá disseram e dois deputados falaram da defesa que fizeram do projecto. Na assembleia municipal houve uma grande atenção por parte de todos os deputados quando se introduziu este tema - silenciaram-se todas as risadas e apartes, comuns até aí. Os moradores falaram do seu ponto pessoal em relação ao projecto, e os outros dois delegados tentaram fazer uma defesa assente nas intenções do projecto, nas leis e Constituição portuguesa, no envolvimento da comunidade e no sucesso do projecto até ao despejo. Da parte da Câmara foi-nos sugerido uma reunião com a vereadora do Conhecimento e Coesão Social, tentando um compromisso entre as duas partes. E foi daí que partiu a discussão, durante cerca de 90 minutos.
Após várias pessoas exprimirem as suas opiniões e sentimentos sobre esta resposta da câmara municipal e as suas possíveis intenções, começaram a surgir propostas concretas – como podemos recuperar o espaço da escola, vazio e inutilizável, desde há cinco anos?
Surgiram duas vias opostas de acção - continuar o processo de legalização do espaço (reunião com a vereadora para apresentação do projecto e exigir a cedência precária do espaço) ou reocupar o espaço, sem esperar por esse processo que pode ser lento e desmobilizador. Queremos um protocolo entre a Es.Col.A e a autarquia, ou não? E se sim, em que moldes?
Quem defendia a primeira via argumentava com a importância de dar continuidade a um diálogo iniciado segunda-feira, quando nos apresentámos na assembleia municipal. Não podemos, no entanto, abdicar do modelo de funcionamento inicial – autogestionado e assembleário – e devemos impor um prazo curto de resposta, para o caso não se arrastar durante meses. Foi geral a não aceitação de formar uma associação formal para poder estar no espaço e de um projecto que comprometa os princípios que se foram consensoando ao longo do mês de ocupação. Pode perder-se legitimidade e credibilidade por parte da comunidade e dos apoiantes se não se passar por este processo.
Quem defendia a segunda via temia, principalmente, a lentidão do processo e que toda a burocracia implicada desmobilize as pessoas envolvidas – moradores, dinamizadores e apoiantes do projecto.
Destacou-se a importância em perceber e respeitar a opinião dos moradores.
A decisão a tomar e de como a executar no concreto ficou adiada para quinta-feira, dia 19 de Maio, às 19h, no mesmo local. Toda a gente vai divulgar ao máximo pela Fontinha, para conseguirmos ter uma opinião maior de moradores.
Saiu da assembleia uma decisão - não abdicarmos do projecto com o seu funcionamento inicial – por autogestão e formado por um grupo informal de cidadãos.
A Es.Col.A foi à assembleia municipal do Porto
Rui Rio não ficou para ouvir os representantes da Es.Col.A. Rui Rio, presidente da câmara municipal do Porto, não ouve o povo, não ouve os portuenses. Assim que termina a ordem de trabalhos das assembleias municipais, levanta-se e leva consigo parte do executivo. Não é novidade e na noite de 16 de Maio não foi diferente. Será desprezo?
Rui Rio não ouviu os moradores da Fontinha. Não ouviu Carlos Correia pedir "uma segunda oportunidade para os jovens” da Es.Col.A. Não ouviu José Lino dizer que a Es.Col.A trouxe felicidade à Fontinha. Não o ouviu dizer "somos como irmãos, a população está radiante”. E não ouviu a lição sobre respeito pela diferença com que terminou uma intervenção emocionante: “uns usam rastas, outros bebem coca-cola, outros sumo de pêra, eu bebo cerveja…"
Rui Rio também não ouviu os representantes da Es.Col.A, não ouviu os argumentos que orientaram a ocupação, não ouviu a determinação em desenvolverem o projecto no bairro da Fontinha, nem ouviu a disponibilidade para dialogarem com a câmara municipal.
Foi em resposta aos deputados da oposição que Rui Rio disse o que vem nos jornais: "Não conheço o projecto que lá estava dentro mas não me custa aceitá-lo se tiver boas referências”. Mas é exagero o que veio recentemente nos jornais sobre um alegado projecto da autarquia para a antiga escola primária do Alto da Fontinha: “Estivemos a pensar projectos possíveis, os jornais falaram antes do tempo”. E sobre o excesso de força policial que rodeou a acção de despejo, nem um comentário. Nem tão pouco justificou a vandalização do património recuperado por quem há um mês cuidava da escola. Só uma afirmação peremptória: “É impossível aceitar ocupação alguma! E se a moda pega?”
Se a moda pegasse, o Porto seria uma cidade diferente. Seria uma cidade mais justa, mais genuína. Com vida a alegrar o que hoje não são mais do que cemitérios imobiliários. Com casas recuperadas e centros sociais para convívio e troca de saberes. A custo zero para a autarquia.
Para conhecimento do senhor presidente da câmara do Porto e demais portuenses, aqui fica a exposição dos representantes da Es.Col.A na assembleia municipal:
Tendo em conta que a Constituição Portuguesa consagra, através do Artigo 52º., a legitimidade da acção popular para assegurar a defesa dos bens do Estado;
Tendo em conta que no seu Artigo 85º., a Constituição Portuguesa preconiza que o Estado deve apoiar as experiências autogestionárias;
Tendo em conta que o direito de acção popular, nos casos e termos previstos na lei, é conferido a todos, pessoalmente ou através de associações de defesa dos interesses em causa, e nomeadamente para assegurar a defesa dos bens do Estado;
Tendo em conta que, na letra e no espírito da lei, o Estado deve apoiar as experiências viáveis de autogestão;
Tendo em conta que, a despeito daquilo que a lei determina, a Câmara Municipal do Porto ordenou uma expulsão do colectivo envolvido num projecto autogestionário sem empreender qualquer tentativa de contacto com os protagonistas dessa iniciativa; .
Tendo em conta que a Câmara Municipal do Porto podia ter inteiro conhecimento da situação, através das actas das assembleias, dos anúncios e das fotografias do desenvolvimento de cada actividade que fomos inserindo no nosso blogue;
Tendo em conta que a intenção do nosso colectivo era, sinteticamente, restituir um bem público desaproveitado à comunidade;
Tendo em conta que o nosso projecto tem tido o apoio da comunidade onde se insere e a quem se destina:
SÓ PODEMOS CONCLUIR QUE A SUA ABRUPTA INTERRUPÇÃO RESULTA DE UM DESRESPEITO POR AQUILO QUE A CONSTITUIÇÃO ESTIPULA.
Assim sendo, e com vista à abertura de diálogo, passamos a relembrar a natureza e as intenções do nosso projecto, bem como um historial das actividades já por nós lançadas e desenvolvidas:
INTENÇÕES – devolução da escola à comunidade, defesa do património público, apoio aos jovens do bairro, acompanhamento e monitorização da situação precária dos moradores idosos do bairro.
INTERVENÇÕES – recuperação do espaço (obras de restauro, pintura, limpeza do mato), o que alterou significativamente a situação de insegurança e de insalubridade que se vivia há já 5 anos.
ACTIVIDADES – apoio escolar, revitalização da biblioteca com espaço para crianças e idosos, oficinas de informática, oficinas de artesanato, oficinas de reciclagem, cicloficina, actividades desportivas no pátio, jantares populares, cinema comunitário…
A todos aqueles que porventura consideram que o projecto de Centro de Formação, alegadamente previsto para ser implementado na Escola da Fontinha pela Câmara Municipal do Porto, poderá ser mais estruturante e valioso para um bairro abandonado do que a realidade, já posta em marcha, do nosso pólo auto-gerido de animação e difusão cultural, trabalho e formação oficinal e artística (a par de outras valências já mencionadas), queremos fazer notar que:
1- O projecto apadrinhado pela CMP apenas saltou da gaveta perante a evidência, publicamente saudada e acarinhada, da nossa acção de ocupação.
2- Nenhum pormenor quanto a prazos de execução e pormenores de natureza foi divulgado pela CMP.
3- O projecto da CMP pode ser levado a cabo no mesmo bairro, com frutos porventura positivos para a população da zona, no edifício da escola de baixo (com 5 salas vagas), não sendo de todo incompatível (bem pelo contrário...) a coexistência de dois pólos dinamizadores distintos na mesma zona até agora esquecida pelos poderes públicos.
A todos os que não se limitam a etiquetar as pessoas que constituem o nosso grupo de intervenção de bandalhos inconsequentes e aos que encaram a hipótese de um diálogo construtivo e de uma negociação frutífera conducente ao nosso retorno à Escola da Fontinha, queremos fazer notar que:
1) É estranha a atitude que consiste em rejeitar e denegrir a livre iniciativa de cidadãos que, num tempo de crise, através de um gesto solidário e generoso, se propõem limpar, manter e dar utilidade a um edifício público fechado há anos, no contexto de um bairro onde não tem havido investimento público nos sectores da cultura, da animação e da formação.
2) Tendo em conta o elevadíssimo número de espaços devolutos na cidade do Porto, mormente no seu centro, é incompreensível que a ocupação de um desses espaços, para fins culturais, sob forma de acções dirigidas à população local, se confronte com uma reacção tão violenta.
3) Considerando que a desertificação é um tema que, nos últimos anos, tem vindo a preocupar crescentemente os autarcas, não se entende por que motivo a instalação de um pólo de animação num bairro da baixa, (cuja actividade permanente valoriza a zona onde se insere) não foi recebida com regozijo e mesmo encorajada pelos poderes locais.
4) Sendo este tipo de experiência de ocupação e reconversão de edifícios públicos uma prática assaz corrente no espaço comunitário europeu, não se entende que possa provocar reacções de pasmo, escândalo e repressão.
5) Sendo a «subsídio-dependência» alvo de constantes críticas por parte dos nossos governantes, e muito particularmente por parte do executivo da CMP, parece absurdo que o poder local rejeite e reprima um projecto cultural que nem reclama apoios financeiros públicos ao tempo da sua implementação, nem programa o seu desenvolvimento em função da atribuição de subsídios futuros.
6) Escusado será dizer que um pólo de actividade cultural permanente atrai mais pessoas ao bairro da Fontinha e que esse acréscimo de frequência, a diferentes horas, se traduz por um acréscimo de segurança e de qualidade de vida local.
7) O grupo que empreendeu convictamente o projecto (agora destituído de localização em razão do despejo) está totalmente disponível para uma conversa com a Câmara Municipal do Porto, a fim de prestar ao executivo camarário todos os esclarecimentos necessários. Igual disponibilidade existe para um encontro com os responsáveis do «novo projecto» em virtude de cuja concretização alegadamente se procedeu ao fecho e emparedamento da escola da Fontinha, no momento em que ali estava a decorrer um calendário de actividades culturais, recreativas e formativas bem recheado.
Mais de 300 pessoas manifestaram-se ontem, 16 de maio, contra o despejo da Es.Col.A, projecto que conseguiu renovar um espaço devoluto, abandonado aos destinos de ratos e especuladores, enchê-lo de pessoas de todas as idades e disponibilizar actividades gratuitas. Sem subsídios, sem assalariados, apenas com boa vontade, cooperação e solidariedade.
Nas traseiras da câmara municipal foi construído um muro onde se questionou "Antes emparedado que ocupado?". Houve música, cicloficina, palhaços, oficinas de pintura e desenho e palavras de incentivo ao projecto autogerido da Es.Col.A.
Quatro delegados, incluindo moradores, entraram na assembleia municipal para mostrar o descontentamento com o despejo do Es.Col.A.
Os gritos e os bombos continuaram até às 22h, mas a multidão não arredou pé até à saída dos delegados à assembleia, já passava da 1h00.
Amanhã à noite, 2ª feira, 16 de Maio, é dia de Assembleia Municipal do Porto. Na ala do público tomarão assento representantes da ES.COL.A e moradores da Fontinha, com o propósito de defender a manutenção do ESpaço COLectivo Autogestionado no Alto da Fontinha.
No exterior, nas traseiras do edifício da câmara municipal, estarão todos os outros que apoiam o projecto. Os Ritmos de Resistência soarão no bairro da Fontinha pouco depois das 19h30, para acompanhar os moradores Bonjardim abaixo. A cicloficina, o hacklaviva e o atelier de desenho (actividades da Es.Col.A) já confirmaram presença na Praça da Trindade. Talvez apareçam os palhaços que há duas semanas proporcionaram uma oficina de clowns. O xadrez, que não chegou a ter essa oportunidade, leva o tabuleiro e as peças e gente disponível para o ensinar a jogar.
Traz outros jogos, ideias para a Es.Col.A que não tiveram tempo de ser apresentadas, música, cartazes... o que achares por bem. E traz humor, não vá os palhaços não aparecem. Ah: e traz outro amigo também!