
O derradeiro encontro para Preparação do S. João. O dia aproxima-se e as tarefas a fazer aumentam. Esta festa terá sentido se todas e todos quisermos. Aparece, traz as tuas ideias e vontades!
A decisão da última assembleia da Es.Col.A de dirigir à câmara do Porto um pedido de licença precária de utilização das instalações da antiga escola primária do Alto da Fontinha culminou mais de hora e meia de discussão sobre “o que fazer?”. O que fazer perante a ausência de resposta da vereadora e a perspectiva de não obter resposta a tempo útil de proporcionar ocupação às crianças que estão a entrar em férias e poder comemorar o S. João no pátio de um edifício que continua fechado para coisa nenhuma? O que fazer quando se envereda pela via do diálogo e se tropeça na lentidão da autarquia?
“A senhora vereadora manda dizer que os processos na câmara não correm à velocidade que ela queria e que o assunto não está esquecido. Assim que tenha uma resposta, comunicará.” O recado transmitido pela secretária da vereadora em telefonema dessa tarde a pedir resposta às pretensões da Es.Col.A foi comunicado após o breve resumo da reunião, uma semana antes, 6 de Junho, da delegação da Es.Col.A com a vereadora do Conhecimento e Coesão Social. “Situação do projecto” era o primeiro dos sete pontos para discussão na 10ª assembleia da Es.Col.A, em que participaram cerca de 50 pessoas.
O que fazer? Houve muitas opiniões e sugestões: Precisamos de fazer pressão e, para tentarmos acelerar o processo, podíamos falar com os responsáveis do projecto que a câmara diz estar a estudar para o edifício da ex-escola primária e ver se é possível a co-existência; Não faz sentido dialogar com eles, porque, sendo um projecto da Católica, não tem nada a ver com a autonomia do nosso; Gostava muito de ajudar os moradores a ficar com o espaço, é preciso pressionar mais; Vamos dar um prazo até dia 20 e se não tivemos resposta temos legitimidade para voltar a ocupar; Ocupar outra vez não vai adiantar nada, temos de encontrar alternativas; Vamos hoje à assembleia da junta de freguesia [trimestral], pô-los ao barulho a ver se cedem; Tenho medo que o projecto esmoreça, cada vez vem menos gente às assembleias; Não podemos deixar morrer a Es.Col.A, podíamos voltar a ocupar no S. João, seríamos expulsos mas seria toda a comunidade; A ocupação tem de ser a última opção, ir agora para lá pode ser divertido, mas eu não me quero divertir, quero fazer um projecto aqui; Podíamos, no S. João, reocupar só o pátio…; E se enviássemos uma carta à vereadora a pedir para fazermos lá o S. João e o S. Pedro? Nós estamos a trabalhar no terreno, os outros não!; Que nos dêem pelo menos o recreio da escola; Vamos pedir à câmara uma licença precária e ligar todos os dias, e se não tivermos resposta fazemos lá o S. João e colamos à porta um cartaz a dizer “à espera de licença”; O projecto Es.Col.A tomou um rumo diferente ao inicialmente pensado – ocupar para mostrar que é possível animar locais mortos e partir para outro – porque foi acolhido pela população, por isso, nova ocupação só se envolver toda a comunidade; Se queremos dialogar, temos de ir pela via diplomática, queremos a escola para lá ficar, não apenas no S. João; Temos de manter a porta entre-aberta…
O ping-pong foi animado, caloroso. Era preciso encontrar uma saída, pressionar a câmara municipal a dar resposta à Es.Col.A, até porque, não tarda, não são só as crianças que entram de férias, não tarda é a própria câmara. Insistia-se na necessidade de estabelecer prazos. E de usar a comunicação social como factor de pressão.
Ainda a discussão ia a meio e houve quem interviesse para ler o comunicado que o BE iria apresentar nessa noite na assembleia da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, propondo a criação de uma comissão de acompanhamento do projecto Es.Col.A, formada por representantes de todos os partidos ali representados. A propósito, foi feito o apelo aos presentes para participarem na assembleia da Junta, em particular pessoas recenseadas na freguesia, as únicas que têm direito a usar a palavra. Era preciso contrariar a ideia que chegara ao presidente da Junta de que os moradores da Fontinha apoiavam a Es.Col.A apenas porque tinham medo de represálias. A afirmação foi feita para quem quis ouvir, como todas as ideias lançadas ao microfone e reproduzidas por duas colunas (através de electricidade cedida por um vizinho).
Se ficarmos no largo muito tempo, este projecto vai morrer. Para o evitar, foi aprovada a decisão de apontar o dia 22 de Junho como prazo de resposta à solicitação da licença precária, tendo em vista as festas populares e as férias escolares. Foi criado um grupo para redigir o pedido, publicado neste blog no dia seguinte, na mesma altura em que era enviado por email para o presidente da câmara municipal, com conhecimento da vereadora do Conhecimento e Coesão Social. Antes ainda, de manhã, a carta foi entregue na Loja do Munícipe, a um funcionário que informou que o pedido não seria despachado para o respectivo serviço em menos de 10 dias.
Mas isso ainda não sabíamos quando o primeiro ponto da assembleia foi dado por terminado. Eram já 20h30. Havia mais seis pontos agendados: proposta de criação de uma lista global de e-mail; contactos com a comunicação social; ida ao Rivoli; proposta do Teatro Bruto; donativos; barulho.
A criação de uma lista electrónica de discussão sobre a Es.Col.A foi apoiada sem reticências, apesar do alerta deixado para o volume de emails que tal poderá gerar. A ideia subjacente a esta lista é permitir que as conversas sobre o projecto não fiquem limitadas ao grupo de comunicação, tornando as decisões mais democráticas quanto à convocação de assembleias extraordinárias. É aberta a todos os interessados, e, para ser incluído, basta escrever para es.col.a.da.fontinha@gmail.com.
O tema sobre a comunicação social foi proposto face ao crescendo de pedidos de reportagens e entrevistas, questionando-se a criação de uma equipa para responder a esses contactos. Manteve-se a decisão de remeter os jornalistas para o blog, onde está toda a informação. Quanto a entrevistas, concluiu-se que o processo tem corrido bem, que as entrevistas a diferentes elementos da Es.Col.A têm respeitado os pilares do projecto. Por isso, será de manter essa descontracção. Houve um voluntário para fazer a ponte entre os jornalistas e o grupo de pessoas que se disponibilizaram para dar, ou continuar a dar, entrevistas. Tendo em conta o exemplo dessa tarde, em que tinha estado no Largo da Fontinha uma jornalista a abordar o projecto Es.Col.A sob o ponto de vista do voluntariado, foi referida a necessidade de saber previamente qual o âmbito/objectivo das entrevistas.
O ponto 4 e 5 foram de carácter infomativo e ambos relacionados com teatro. Por um lado, a confirmação de que tinham sido oferecidos 16 bilhetes a crianças e idosos da Fontinha, para assistirem, no Rivoli, na noite seguinte, ao espectáculo “Música no Coração”, cuja receita reverte para a Casa Jovem do Centro Social Paroquial N. S. da Vitória. Por outro, foi apresentada a disponibilidade do Teatro Bruto, residente na Fábrica Social – Fundação José Rodrigues, de abrir à comunidade da Fontinha os ensaios gerais a realizar na véspera das estreias dos seus espectáculos, com efeitos já no próximo dia 24, às 21h30, véspera da estreia de “O Outro” (encenação de Ana Luena e Marta Lapa, a partir de “O estranho Caso de Dr. Jekyll e Mr. Hyde”, de Robert Louis Stevenson).
A proposta para falar de donativos veio no seguimento de um email de uma comunidade de fotografia analógica, que pretende reverter para a Es.Col.A parte dos lucros da venda de máquinas fotográficas, sem publicidade à troca. Devemos aceitar? Porque não? Venham lá os donativos. Quando chegarem, caberá ao grupo de comunicação gerir a quantia.
A terminar, o barulho veio à baila por causa da queixa de um anónimo num comentário no blog, alegadamente um vizinho que se queixava do barulho de uma merenda de sexta-feira à noite, que se prolongou além da hora prevista. Ficou combinado que os eventos no largo não irão além das 22h30.
Foi ainda feita uma proposta de ponto para análise na próxima assembleia: possibilidade de formação de uma associação informal para facilitar questões legais, sendo dado a conhecer que há um advogado disponível para ajudar, pro bono, a Es.Col.A.
A organização do S. João na Fontinha ficou a cargo da comissão de festas e a próxima assembleia ficou marcada para 22 de Junho, quarta-feira, às 18h30.
Porque a merenda autogestionada prevista para esse dia foi marcada em cima da hora, quase ninguém vinha preparado para partilhar comida. Era já demasiado tarde e a actuação de Ana Ribeiro, Helena Sarmento e Ana Afonso ficou para uma outra noite.
Recorde-se que esta assembleia estava marcada desde 25 de Maio, para a qual foram expressamente convidados a participar todos os autarcas do Porto, através de Carta Aberta publicada neste blog e enviada por email para os respectivos contactos institucionais. Apenas a vereadora deu resposta, dando lugar à reunião de 6 de Junho. E o deputado do BE da assembleia da Junta de Freguesia de Sto. Ildefondo foi o único que compareceu. Se participou mais algum, não se apresentou.
Conforme decidido na assembleia de ontem, 13 de Junho, que contou com cerca de 50 participantes, foi redigido e enviado à Câmara Municipal do Porto o seguinte pedido de licença precária de utilização das instalações da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha:
Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto
Cc: Ex.ma Srª. Vereadora do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social
Assunto: pedido de licença precária de utilização de instalações
Ex.mo Sr.,
Como será do V/ conhecimento, depois de termos estado presentes na Assembleia Municipal de 16 de Maio, uma delegação da Es.Col.A esteve reunida no passado dia 6 de Junho com a Doutora Guilhermina Rego, vereadora do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social.
Desta reunião saiu um sinal de abertura da Câmara Municipal do Porto relativamente ao projecto Es.Col.A. Contudo, a Sr.ª Vereadora explicou não ter autonomia para determinado tipo de decisões, como a atribuição de uma licença precária de utilização do espaço, enquanto decorre a análise do projecto e a sua negociação.
Desta forma, vimos formalizar junto de V/ Ex.ª o pedido de atribuição de uma licença precária de utilização das instalações da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha.
Tendo em conta a vontade da Es.Col.A e dos moradores da Fontinha utilizarem o espaço para as comemorações populares do S. João e do S. Pedro, a aproximação das férias escolares, a falta de espaços seguros para as crianças e as condições precárias em que este projecto tem continuado a realizar-se, consideramos ser urgente obter uma resposta de V/ Ex.ª até ao próximo dia 22 de Junho.
Esta assembleia está marcada desde 25 de Maio, data da Carta Aberta que convida os autarcas do Porto a juntarem-se ao pessoal da Es.Col.A e participarem neste encontro, no Largo da Fontinha, no qual se continuará a delinear o futuro do projecto.
Excepcionalmente, haverá merenda autogestionada numa segunda-feira, porque, pelas 21h00, teremos um momento especial, com um concerto de Ana Ribeiro e Helena Sarmento, de música de intervenção, tradicional e fado, e poemas ditos por Ana Afonso.
Não te esqueças que a merenda é autogestionada: traz comida (tem em atenção que há vegetarianos) e bebida, para juntarmos numa mesa única e partilharmos. E se tiveres problemas em sentar-te no chão, traz cadeirinha.
Desta vez, o programa de animação terá também de ser autogestionado: traz a voz, guitarra, djambé, harmónica, concertina ou outro instrumento à tua escolha, malha ou outros jogos. Traz alegria... e amigos também.
A vereadora Guilhermina Rego mostrou-se receptível ao projecto Es.Col.A, reconhecendo-lhe “pertinência”, e, se bem que não tenha dito sim, não disse não à cedência das instalações da ex-escola primária do Alto da Fontinha. A decisão depende do futuro do projecto que a câmara municipal está a estudar para o edifício: se não se concretizar, há hipótese de a Es.Col.A regressar à escola, se o projecto da autarquia avançar, será sinalizado um espaço alternativo. Foi esta a resposta que a delegação da Es.Col.A trouxe da reunião com a vereadora do Conhecimento e Coesão Social, na tarde de segunda-feira, 6 de Junho.
“Há um projecto em curso que está a ser concebido para aquele edifício. Vou procurar saber, quanto antes, se avança ou não. Este impasse não pode continuar. Não está nas minhas mãos, já alertei as partes”, disse a autarca. Se não avançar, “vamos analisar este projecto [Es.Col.A] e procurar que lá seja implantado”. Entretanto, e antes mesmo de saber se o projecto avança, dará indicações ao departamento do Património para encontrar um espaço que possa acolher a Es.Col.A, O que só fará sentido se se localizar no Alto da Fontinha, conforme deixou claro a delegação que se deslocou à sede do município, insistindo na necessidade de uma resposta urgente, dada as precárias condições em que o projecto desenvolve, presentemente, as suas actividades. E foi nesse importante pormenor que o tempo é o único em que Guilhermina usou a palavra “prometo”, anotando um número de telemóvel de contacto da Es.Col.A.
Perante o pedido de desemparedamento imediato do edifício, seguido de licença provisória de utilização, independentemente da decisão futura da câmara, ou seja, nem que a cedência fosse por meses, o que é vantajoso quer para a população quer para o próprio edifício, a vereadora também não disse não, mas também não disse sim, escusando-se que a matéria não é da sua alçada. No entanto, tomou nota e disse que transmitiria o pedido ao Património Jurídico.
Foi depois de ouvir falar do projecto Es.Col.A durante cerca de meia hora que Guilhermina Rego se referiu à sua “pertinência”, afirmando gostar de saber que “a ética é uma das atitudes a fazer prevalecer na comunidade”.
A reunião teve início eram quase 18h30 e durou cerca de hora e meia. Decorreu numa sala do 4º andar da câmara municipal, à volta de uma mesa oval, com as medidas certas para 11 pessoas: três da autarquia, oito da Es.Col.A, uma delegação sem poder decisório conforme inicialmente comunicado à vereadora. Daí, o pedido que lhe foi então dirigido para acolher os elementos da Es.Col.A que se encontravam no exterior, de modo a participarem no encontro. Por falta de espaço disponível de momento no edifício e como se trataria de um conversa, em que também da parte da câmara municipal não seriam tomadas decisões, Guilhermina Rego declinou o pedido, bem como o convite para se deslocar ao exterior, para reunir com o pessoal.
A apresentação do projecto, história e princípios, esteve a cargo de dois elementos da Es.Col.A. As actividades do projecto foram expostas por uma terceira pessoa, que, enquanto moradora, leu um depoimento de uma vizinha, contou que as crianças do bairro que assistiram à operação de despejo ficaram traumatizadas com o episódio e que a maior parte das pessoas não conhecia o consenso, processo de decisão que inclui todos, com o qual “estamos superentusiasmados”.
A senhora mais idosa da delegação, residente no bairro, apresentou a sua situação como exemplo de muitos vizinhos com mais de 80 anos, cujos ossos debilitados não permitem enfrentar a topografia da Fontinha, levando-os a passar os dias em casa, sozinhos, sem um local próximo onde conviverem: “Gosto muito de crianças e ali podia ajudar a cuidar delas”. Outro morador representou os jovens, para os quais também não há qualquer infraestrutura de apoio: “Não temos nada na Fontinha, juntamo-nos no largo. Desde que este pessoal foi para lá, isto mudou”
Um outro elemento falou em nome dos moradores do bairro em geral, das suas características e carências, do isolamento e solidão a que foram votados. “As pessoas querem-nos lá. É importante que continue naquele sítio. A Es.Col.A tem um papel aglutinador das ruas”. Quase a terminar, foi abordada a questão da recuperação do edifício, da necessidade urgente do seu desemparedamento. E quem o fez comunicou a proposta de contrato de comodato a apresentar à autarquia. O oitavo elemento assumiu funções de assessoria.
A vereadora ouviu todos, fez algumas perguntas, tomou apontamentos. Só ao fim de uma hora houve pressão para terminar o encontro, sob o pretexto de ter gente à espera para uma outra reunião. A despedida foi feita com certezas que de um lado ou do outro muito brevemente entraríamos em contacto. A vereadora disse que leria com atenção os documentos deixados: um dossier sobre a Es.Col.A, um outro sobre as actividades (ambos brevemente disponíveis online) e uma minuta do contrato de comodato pretendido.
Guilhermina Rego fazia-se acompanhar do seu adjunto Manuel Monteiro e de Rui Nunes, administrador da Fundação Ciência e Desenvolvimento. A reunião aconteceu na sequência do convite da Es.Col.A à vereadora do Conhecimento e Coesão Social para participar, no Largo da Fontinha, na assembleia da próxima segunda-feira, 13 de Junho. Alegando impossibilidades de agenda, Guilhermina Rego devolveu o convite para uma reunião no dia 6 do 6 às 6 da tarde. O que, três dias antes, foi aceite em assembleia, sobre a qual não chegou a ser publicado nenhum resumo mas cujas decisões estão aqui implícitas, bem como no apelo à assembleia complementar que, no exterior, apoiou a delegação que se deslocou à câmara municipal.
O encontro com a vereadora, no qual foi reiterado o convite para participar numa assembleia da Es.Col.A, não invalida de todo a assembleia de 13 de Junho. Todos os autarcas da cidade continuam convidados a aparecer, de acordo com a Carta Aberta datada de 25 de Maio.
E começava a anoitecer quando terminou a 9ª assembleia da Es.Col.A, que juntou no Largo da Fontinha cerca de 60 pessoas a darem o aval à reunião com a vereadora Guilhermina Rego e na qual foram definidos mandatos e ultimados pormenores para o encontro na segunda-feira seguinte.