sem medo de existir

círculo de estudos artísticos

carta aberta

Es.Col.A do Alto da Fontinha

CARTA ABERTA

A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro. Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária do Alto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do que anunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com dois delegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que o projecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguer com fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinatura desse papel. 

Recapitulando: a 10 de Abril de 2011, um grupo de pessoas ocupou a antiga escola primária do Alto da Fontinha, devoluta e abandonada há mais de cinco anos pelo município que a devia manter. Depois de um mês de ocupação do espaço e já com inúmeras actividades a decorrer, a CMP mandou a polícia despejar violentamente os ocupantes e emparedar o edifício. Depois de um longo processo negocial, o Es.Col.A voltou à Escola da Fontinha onde se mantém até hoje, com a indiferença da CMP.

Esta farsa é, para nós, inaceitável, tal como o é o despejo em si - seja agora, em Junho, ou em qualquer altura. Perante quem tem, repetidamente, falhado no cumprimento da sua própria palavra e que entende o ultimato como forma de negociação, a posição do Es.Col.A só pode ser a de não aceitar a decisão de despejo. Fazê-lo seria desistir do sonho com que partimos para esta aventura, o de transformar as nossas vidas com as nossa próprias mãos, ensinando e aprendendo com quem se cruza connosco, nas ruas da Fontinha. Porque o Es.Col.A, muito mais do que uma escola, é um laboratório dum mundo já transformado, resistiremos.

Precisamos do sentido solidário de toda a gente que se identifica com o projecto. Em todo e qualquer lado, que a ocupação e a libertação de espaços sejam a resposta generalizada ao ataque às iniciativas de emancipação popular dum sistema que prefere a propriedade, mesmo que abandonada, ao usufruto, mesmo que colectivo.

Que a moda pegue! ai, ai

visita à Escola da Ponte

Alguns membros do grupo de apoio educativo do Es.Col.A deslocaram-se à Escola da Ponte, fundada em 1976 na Vila das Aves, para conhecerem melhor este projeto pedagógico. Durante a visita fomos acompanhad@s por uma aluna que, para além de nos receber com simpatia, foi muito prestável a explicar o funcionamento interno da Escola e a responder às questões colocadas. Ao longo de uma hora foi possível constatar um ambiente organizado, dinâmico e cooperativo, onde alun@s, professores/as e funcionári@s agem de acordo com as suas responsabilidades. 

Mas o que significa isto na prática? Um exemplo: na Escola da Ponte @s alun@s definem o seu processo de aprendizagem, escolhendo os temas a trabalhar e os momentos de avaliação, comprometendo-se a investigar para adquirir as competências e a auxiliar @s colegas a alcançar os mesmos objectivos. A autonomia e a entreajuda substituem a rigidez formal e a pressão da competição.

Lá, @s alun@s formam grupos heterogéneos, não havendo classificação que @s distinga, nem estão agrupad@s ou distribuíd@s por turmas nem por anos de escolaridade. Em vez de salas de aula, existem espaços de trabalho, onde não existem lugares fixos. Do mesmo modo, não há um/a professor/a encarregad@ de uma turma ou orientador/a de um grupo, em vez disso, tod@s @s alun@s trabalham com tod@s @s orientadores/as educativo@s.

No início de cada ano lectivo @s alun@s são distribuíd@s pelos diversos grupos de responsabilidade, de forma a que tod@s estejam envolvidos diretamente na vivência solidária que este projeto tem vindo a fomentar ao longo dos anos. A escola reúne semanalmente em assembleia-geral onde tod@s dispõem dos mesmos direitos neste espaço de debate, discussão e decisão sobre os problemas da escola. Além do mais, a assembleia é aberta à população da vila.

Eis dois dos princípios fundadores que orientam a escola e tod@s que dela fazem parte:
 “A intencionalidade educativa que serve de referencial ao projecto Fazer a Ponte orienta-se no sentido da formação de pessoas e cidadãos cada vez mais cultos, autónomos, responsáveis e solidários e democraticamente comprometidos na construção de um destino colectivo e de um projecto de sociedade que potenciem a afirmação das mais nobres e elevadas qualidades de cada ser humano.”

“A Escola não é uma mera soma de parceiros hieraticamente justapostos, recursos quase sempre precários e actividades ritualizadas – é uma formação social em interacção com o meio envolvente e outras formações sociais, em que permanentemente convergem processos de mudança desejada e reflectida.”

O grupo de apoio educativo do Es.Col.A partilha destes princípios e encarou esta visita como uma aprendizagem para a implementação de um projeto educativo mais construtivo e autónomo. E como essa aprendizagem é constante, ficou em aberto a possibilidade de novas interações, a começar com a realização de um jantar e conversa no Es.Col.A com membros da Escola da Ponte.

espaço colectivo autogestionado

(cartaz em português; poster in english)

Rua da Fábrica Social, 17 - Porto

es.col.a.da.fontinha@gmail.com

princípios e funcionamento

carta aberta

petição

carta aberta

Es.Col.A. do Alto da Fontinha
CARTA ABERTA

Face à intenção da Câmara Municipal do Porto de desalojar o projeto Es.Col.A. – Espaço Coletivo Autogestionado do Alto da Fontinha, declara-se o seguinte:

Devoluta e em degradação durante mais de cinco anos, a antiga escola do Alto da Fontinha foi ocupada a 10 de abril de 2011 com o propósito de devolver ao bairro o espaço público abandonado. O gesto desde logo atraiu simpatizantes e reuniu um grupo crescente de voluntários/as, movidos/as pela ideia de criar um projeto de dinamização social e cultural, autónomo de subsidios financeiros, autogestionado, construído com e para a população local.

O equipamento começou a ser recuperado e iniciaram-se atividades várias. Um mês depois, a 10 de maio, um enorme dispositivo policial despejou, violentamente e sem prévio aviso, o que começava a ser um projeto comunitário. A mando da autarquia, o edíficio voltou a ser emparedado e assim permaneceu mais de dois meses, até que, perante uma forte mobilização popular, a Câmara Municipal do Porto se comprometeu a ceder o equipamento ao Es.Col.A, começando por assinar, a 25 de julho, um contrato de promessa, que, 40 dias úteis depois, deveria dar lugar a um contrato de cedência.

O projeto regressou então ao edifício da ex-escola primária do Alto da Fontinha, procurando progressivamente dar resposta às necessidades reais locais, da alfabetização ao apoio educativo, passando pela música, pintura, xadrez, ioga, capoeira, etc., proporcionando um lugar de convívio, com cozinha comunitária, cicloficina, biblioteca, acesso à internet, teatro, cinema.

Passaram-se sete meses desde a reocupação e a Câmara Municipal do Porto não moveu qualquer tentativa de aproximação ao projecto e ao bairro. Ignorou, inclusive, a assinatura do contrato de cedência, apesar do Es.Col.A ter cumprido os requisitos, nos prazos estipulados. Eis senão quando se torna pública a intenção da autarquia de despejar o Es.Col.A no final de março, destruindo, desta forma, todo o trabalho comunitário que o projeto vem desenvolvendo.

Perante a intenção da Câmara Municipal do Porto, caracterizada pelo desprezo e pela distância em relação às pessoas, ao próprio projeto e à cidade que deveria servir, resta-nos dizer que não aceitamos a legitimidade do despejo anunciado. O Es.Col.A. pretende continuar a ocupar o espaço e a desenvolver as atividades que tem em curso, mantendo o princípio de estrutura independente, longe de lógicas partidárias e comerciais, autogerido e absolutamente autossustentável, livre de hierarquias e com decisões tomadas por consenso em assembleia, que o define desde o início.

SEJA BEM VINDO QUEM VIER POR BEM!

Es.Col.A. do Alto da Fontinha

Rua da Fábrica Social, 17
escoladafontinha.blogspot.com
es.col.a.da.fontinha@gmail.com


Porto, 14 de fevereiro de 2012

vem conhecer e participar no projecto

o coração na fontinha, a fontinha no coração

resumo assembleia sobre objetivos

Foi temática a Assembleia do dia 15 de novembro de 2011, tendo como objetivos discutir os seguintes tópicos:

• devolução do espaço antes abandonado a um uso focado no bairro e nos participantes no projeto;
• autogestão;
• objetivo político de libertação de espaços;
• intervenção na educação da comunidade como forma de mostrar alternativas à sociedade;
• abertura ao bairro;
• funcionamento como exemplo passível de ser replicado noutros locais;
• oferta de um modelo de educação não autoritário através de um espaço coletivo não hierárquico e comunitário;
• definir se o projeto Es.Col.A existe com a comunidade ou para a comunidade (o que arrasta consigo questões de autonomia e gestão do projeto por parte da comunidade e uma maior participação nas assembleias).

Os objetivos serviriam para pensar em estratégias para o futuro, tendo em conta que estes deveriam ser reformulados num novo texto que, depois de aprovado em nova assembleia, fosse publicado no blog.

Todavia o número muito reduzido de participantes nesta assembleia e a dificuldade em focalizar o tema da reunião levou a que esta, embora abordando diversos dos aspetos propostos na ordem de trabalhos provisória, não tivesse conseguido concluir as metas propostas para ela.

O resumo desta reunião pretende mais ser um relato dos aspetos debatidos na reunião e não tanto apresentar a proposta das conclusões do debate.

Assim, entre os assuntos abordados, focou-se a questão do papel educativo do projeto Es.Col.A., entendendo-se como papel educativo muito mais do que a educação formal ou escolar. Viu-se a importância do projeto educativo ser entendido como aprendizagem mútua, experiência de vida, e não fazer divergir "educação" e "cultura".

Discutiu-se o enfoque da questão do vegetarianismo, sendo esclarecido que nos principios da Es.Col.A. está estabelecida a não promoção do consumo de produtos de origem animal e não que este seja entendido como um objectivo do projeto.

Discutiram-se as razões do afastamento de um certo número de pessoas e tentou perceber-se se isso correspondia a um enfraquecimento do projeto ou apenas a uma evolução normal, tendo em conta que as questões de grande impacto e oportunidade devidas à desocupação já não se faziam sentir com tanta acuidade.

Discutiu-se a questão da responsabilidade e autogestão nos participantes do projeto e a relação entre indivíduo e coletivo, no sentido de que possa ser objetivo da Es.Col.A. uma muito maior participação dos indivíduos na gestão partilhada, não se servindo apenas do espaço para as suas atividades. Todavia viu-se que era importante trazer essas atividades à comunidade e que isso era, só por si, uma mais-valia.


Propôs-se um encontro entre aqueles que desenvolvem atividades, workshops, etc., na Es.Col.A., mas que esse encontro não deveria ser um evento burocratizado e administrativo. Poderia ser, por exemplo, um jantar. O objetivo seria estimular uma maior intervenção de todos os participantes no projeto global da Es.Col.A.

Discutiu-se qual a melhor forma de consagrar a experiência da Es.Col.A. no sentido de melhor ajudar a replicá-la.

Discutiu-se a relação da Es.Col.A. com a comunidade - bairro, cidade, país, planeta...
Viu-se a importância de aproximação às pessoas do bairro.

Salientou-se a necessidade de, no relaconamento entre nós todos, prevalecer um princípio de bom senso.

Abordou-se o relacionamento com os media, apontando-se que a existir, este deveria partir das necessidades do projeto e não pôr-se a jeito para especulação e desinformação.

A propósito de recentes situações de furto e danificação de objetos e de outras situações anómalas quer entre participantes, quer entre frequentadores do espaço, discutiu-se a atitude face ao erro. Apontaram-se vícios de permissividade e que se reforçasse a defesa dos princípios do projeto, não deixando que este se desmembre num conjunto de atividades desgarradas.

Houve uma dificuldade óbvia na focalização da discussão relativamente aos objetivos propostos, pelo que a discussão deverá continuar.

o que é um projecto não comercial, parte 4

Resumo da assembleia temática de 18 de Outubro

A assembleia ainda nem tinha começado e já se respirava uma certa inquietação. Era já a 4ª assembleia acerca da temática e, mesmo não havendo tempo limite ou pressa no processo de censenso, o impasse nas decisões, em matéria formal e teórica, estava a inviabilizar a prática. Numa roda com cerca de 20 pessoas, fez-se um breve resumo do que já tinha sido decidido noutras assembleias sobre alguns pontos mais sensíveis, como, por exemplo, que se poderia aceitar ajudas financeiras nos workshops, concertos e afins, desde que a premissa de Acesso Livre ficasse bem definida. É assim deixado em aberto a “passagem do chapéu” no final, ou outras formas de apelo a uma contribuição, desde que não ponha em causa o carácter livre de todos os projectos, acções, concertos, festas, karaokes, e tudo mais que alguém se lembrar que pode acontecer na Es.Col.A.

A assembleia assumiu que talvez funcionasse melhor começar a conversa em termos de uma proposta concreta de como formalizar/tornar escrito estes princípios da Es.Col.A. Assim, depois de alguns pensamentos relativos ao que é ou não livre, gratuito e a diferença ideológica entre estas duas palavras, a assembleia conseguiu encontrar uma frase em que todos se reviam e que poderia expressar a forma como as actividades acontecem no espaço Es.Col.A – Acesso e utlização livre do espaço e das actividades. Assim, está preservado o sentido de autonomia e auto-suficiência. Depressa a assembleia saiu da esfera prática e voltou a pensar-se teoricamente em questões como “o que é comercial”, a diferença entre comercial e auto-subsistência e a própria capacidade de autonomia da Es.Col.A em termos da economia vigente.

A noite já tinha caído e o frio começava a chegar quando falamos directamente em situações concretas que já tinham sido apresentadas noutras assembleias, como o caso do grupo de Hip Hop, do Pão Rebelde e oficinas/actividades com donativos. Destes, apenas o Pão Rebelde teve uma resposta afirmativa para a construção do forno, sendo os outros adiados. Ao pensar estes projectos em concreto, a assembleia reiterou que não pode nem quer controlar o que as pessoas fazem com as aptidões/ferramentas adquiridas na Es.Col.A ou mesmo se a estrutura é usada ou não para uma actividade que envolve ganhar dinheiro. A Es.Col.A nega-se a esse papel pidesco de controlo sobre a vida das pessoas, quer dentro quer fora deste espaço. Para facilitar a tomada de decisão, pensou-se o que anteriormente se defendeu, como encontrar uma forma de o escrever como princípio? Houve consenso na proposta de que As actividades devem enquadrar-se e promover o espírito da Es.Col.A.

Foi uma assembleia sensível e a temática não está encerrada, nem de perto. Era já noite quando os enregelados resistentes se afastaram, ainda a rir com a proposta provocatória de usar uma sala para um atelier de arquitectura na Es.Col.A onde, quem sabe, até se pode desenhar um grande centro comercial…

assembleia temática

o que é um projecto não comercial, parte 4
18 outubro 3ª feira 18h30

Proposta de ordem de trabalhos
1. Continuação da discussão interrompida em 4 de Outubro (resumo aqui)
2. Proposta do colectivo Pão Rebelde de construir um forno a lenha na Es.Col.A

o que é um projecto não comercial, parte 3

Resumo da assembleia temática de 4 de Outubro

Estávamos cerca de 25 pessoas na Es.Col.A, mas apenas 15 se juntaram a esta assembleia, talvez como reflexo do desgaste que este tema tem provocado, particularmente pela dificuldade de chegar a consensos. Definir o que é um projecto não comercial não é de todo fácil. Pelo menos para quem se tem interessado em o discutir. E não foi à terceira que se fechou o assunto.

Assente e consensualizado entre todos, está a ideia de que a Es.Col.A deve procurar ser auto-suficiente, que os donativos em género são mais bem-vindos que em dinheiro (exceptuando casos pontuais), que não se deve procurar donativos de instituições (muito menos em nome da Es.Col.A), sejam elas particulares, públicas, religiosas ou partidárias, e que se houver alguma proposta de donativo por uma instituição, isso deve ir à assembleia. Está também claro que os donativos nunca devem vir com um pedido de contrapartida.

Relativamente às actividades, é também consensual que têm de ser abertas a quem quiser participar e gratuitas.

O que nos falta então para atingir o consenso?

Voltámos ao início e perguntámo-nos que questões práticas precisamos responder:
- uma pessoa/grupo que organize uma actividade pode pedir donativos para si?
- uma pessoa/grupo que organize uma actividade pode pedir donativos para a realização da actividade?
- pode haver um café na Es.Col.A?
- quando precisa de dinheiro, como deve a Es.Col.A proceder?
- uma pessoa/grupo pode pedir donativos fora da Es.Col.A para realizar uma actividade na Es.Col.A? Pode fazê-lo em nome da Es.Col.A?

Mais que responder às questões, as pessoas foram expondo considerações e preocupações. Uns diziam que tudo o que fosse troca era comercial, outros defendiam que “não comercial” não tem de implicar gratuitidade, que o projecto não tem de ser gratuito, deve é ser livre, que receber donativos não é propriamente desenvolver uma actividade lucrativa.

Tentando concretizar questões, uns tentavam argumentar que é diferente pedir donativos para si ou para a actividade que se desenvolve (ou para a Es.Col.A pagar alguma coisa, como aconteceu com as despesas da criação da associação). Por exemplo, se para a oficina de culinária não se conseguir donativos de alimentos e gás suficientes e se ainda assim se quiser fazer a actividade, então pode-se pensar em pedir donativos entre os que participam ou mesmo a toda a Es.Col.A. Mas logo outros perguntavam onde acaba o que é essencial para a realização da actividade – por exemplo, não será essencial garantir transporte ou alimentação para o formador?

A discussão parecia centrar-se na possibilidade de uma pessoa/grupo que desenvolve uma actividade poder pedir donativos (directamente ou por sugestão, pois chegou a discutir-se se pedir donativos e dizer que se aceita donativos é ou não diferente) e decidiu-se medir a temperatura, que confirmou a falta de consenso.

Algumas pessoas (aparte a atitude voluntária, individual, e não sugestionada de alguém querer oferecer algo a outrem – relação interpessoal que fica à consciência de cada um e na qual a Es.Col.A não pode intervir) manifestaram-se claramente contra pedidos de donativos para quem realiza actividades. Argumentavam essencialmente: que o espírito de participação deve ser de dar sem a expectativa de receber donativos (que pode ser vista como uma espécie de expectativa de remuneração, de contrapartida); com o receio de poder haver aproveitamento/abusos e deturpação dos princípios e objectivos do projecto; que a existência de um chapéu pode ser de algum modo constrangedor para quem não pode contribuir; com a injustiça de só quem faz actividades expostas ao público poder pedir donativos.

Por outro lado, houve quem dissesse que a Es.Col.A ainda tem muitos períodos sem actividade, ou em que está fechada, e que há pessoas que certamente estariam disponíveis para aderir ao projecto se houvesse a possibilidade de angariar alguns fundos. Claro que ninguém seria obrigado a contribuir, mas se houvesse a possibilidade de receber donativos, haveria mais gente e mais actividades na Es.Col.A, o que não seria de descurar. Claro que todas as actividades seriam sempre abertas e nunca um donativo seria obrigatório. Além disso, os donativos não seriam de montante suficiente para levantar estas questões. E, em termos de princípios, a possibilidade da existência de donativos iria ajudar muitos a contornar o esquema do capitalismo e não podia ser considerado comercial nem lucrativo. Não são os donativos que vão pôr em perigo o projecto, argumentou-se.

Começava a ser tarde, era óbvio o cansaço de todos e alguns já haviam abandonado a assembleia. Os que permaneciam não se sentiam com entusiasmo, capacidade, nem legitimidade para avançar na discussão e tomar decisões. Desta vez não se chegara a conclusão alguma. O assunto era novamente adiado. Para que na próxima assembleia temática se possa chegar mais facilmente a um consenso, foi levantada uma questão para reflectir e tentarmos responder: colocando-se cada um dos lados na posição contrária, pensar em que é que essa forma de funcionar – publicitando que este é um projecto auto-suficiente, autogestionado, livre e em que se podem pedir donativos ou publicitando que este é um projecto auto-suficiente, autogestionado, livre, gratuito – afecta o funcionamento, conceito e objectivos do projecto.

Continua no dia 18 de Outubro, 3ª feira, às 18h30.

limpeza, assembleia e merenda

4 outubro 3ª feira 18h00

18h00 limpeza

Aparece para mais uma sessão de limpeza, de forma a que não sejam sempre os mesmos, antes que a esses deixe de apetecer e que a limpeza se torne numa empreitada demasiado pesada.

18h30 assembleia temática – o que é um projecto não comercial, parte 3

No âmbito das anteriores discussões sob a temática “O que é um projecto não comercial?”, desde já a merecer discussão os pontos sobre os quais não foi ainda possível chegar a consenso nas anteriores edições, nomeadamente como deverá a Es.Col.A proceder em caso de necessidade de financiamento e como lidar com a possibilidade dos promotores de uma actividade poderem incentivar a recolha de donativos.

Demais questões relacionadas com este assunto poderão também ser alvo de discussão.Pede-se, mais uma vez, a afluência de todos quanto queiram juntar a sua opinião a esta assembleia.

20h00 merenda autogestionada

Recuperar o espírito festivo é um dos desafios que temos. Para tal, decidimos voltar às merendas autogestionadas, aquelas em que cada pessoa traz o que acha que faz falta (incluindo talheres, pratos, copos, comes e bebes) sem se esquecer que isto é uma es.col.a onde há bastantes vegetarianos.

o que é um projecto não comercial, parte 2

Resumo da assembleia temática de 20 de Setembro

Deve ou não aceitar-se donativos no projecto Es.Col.A? A resposta a esta questão absorveu a maioria do tempo da segunda parte da assembleia temática, dedicada a discutir “o que é um projecto não comercial”, que se realizou no dia 20 de Setembro. A conclusão a que se chegou sobre este assunto foi a de não limitar a liberdade de cada um. Ou seja, privilegiando-se os princípios da gratuitidade, solidariedade, entre-ajuda e auto-suficiência, com recurso à reciclagem, não deverá haver imposição alguma que impeça ninguém de contribuir financeiramente, através de um donativo, para o projecto ou para os promotores das diferentes iniciativas.

Não estávamos mais de 20 pessoas, mas não foi propriamente fácil chegar a este consenso. Porque havia quem se opusesse terminantemente a qualquer tipo de donativo, opinião que acabou por ser contrariada com o argumento do respeito pela liberdade individual.

Isto no que toca à “moedinha” oferecida no final de uma actividade. Quanto a eventuais donativos por parte de instituições ou empresas, outras questões se levantaram, sem que se tivesse chegado a conclusões. No ar ficou a recusa de financiamentos provenientes de partidos políticos, igrejas ou empresas que, do ponto de vista ético, nos mereçam repulsa. Neste âmbito, também foram abordadas eventuais doações em bens, como a anunciada oferta de materiais de escritório provenientes de um ministério português, havendo quem defendesse que “nem pensar” e quem observasse que “uma cadeira é uma cadeira”, independentemente de onde vem e de quem já lá se sentou.

Na discussão, questionou-se como deverá a Es.Col.A proceder em caso de necessidade de financiamento. Também neste ponto o consenso esteve longe de ser atingido, sendo que foram aludidas algumas possibilidades como a organização de festas “benefit” ou a existência de uma “caixinha” no edifício para recolha de eventuais contribuições que os participantes de actividades possam querer dar. Sobre a possibilidade dos promotores de uma actividade poderem incentivar a recolha de donativos também não se chegou a conclusão alguma.

Aguarda-se pela 3ª parte desta discussão, na primeira terça-feira de Outubro, dia 4, às 18h30.

assembleia temática

o que é um projecto não comercial parte 2
20 Setembro 3ª feira 18h30

Ao longo das assembleias da Es.Col.A, têm surgido situações e propostas que podem, pelo menos para algumas pessoas, pôr em causa os princípios fundamentais do projecto. Como as assembleias são locais de informação e decisão, acaba-se sempre sem tempo útil para se aprofundar essas questões. Aproveitando o recém criado hábito de ter assembleias apenas de duas em duas semanas, decidimos aproveitar os intervalos para discutir esses assuntos.

No dia 6, na Es.Col.A, houve uma primeira assembleia sobre o tema "o que é um projecto não comercial", sem se chegar a grandes conclusões. Nesse sentido, marcou-se um novo encontro para continuar a discussão.

Info sobre o primeiro encontro em o que é um projecto não comercial parte 1.

o que é um projecto não comercial parte 1

Resumo da espécie de assembleia temática de 6 de Setembro

Correu bem, com muita discussão e algumas posições diferentes. Com a participação de aproximadamente 20 pessoas, a conversa, espécie de assembleia temática, começou na terça-feira passada, dia 6 de Setembro. Ponto único: o que é um projecto não comercial, princípio basilar do Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha.

Demarcaram-se duas posições em relação a duas situações:
– Se havia donativos ou não, como é que isso funcionaria, é ou não é comercial haver donativo? Para quem vai o donativo? O “chapéu”, logo à partida, é um elemento que pode ser de pressão para que se deixe algo. Publicitar ou não o donativo? Houve quem considerasse que não dizer que se recebem donativos e não se ter um sítio próprio para isso é o mesmo que não haver donativos. E quem questionasse porque é que não se há-de aceitar que haja quem quer dar e quem agradeça receber.
– O Es.Col.A. deve aceitar que a produção final que possa sair das iniciativas que acolhe venha a ser posteriormente trocada por dinheiro? Destacaram-se duas posições: Sim, porque é incontrolável o que cada um fará com o que produzir no Es.Col.A; e porque, sendo este um espaço alternativo aos espaços comerciais, aqui cada um faz pelas suas mãos, não há exploração em termos de espaço físico, nem há quem, no exterior, controle o produto final, o tempo e o modo de criação. Não, porque se queremos que este espaço seja, de facto, uma alternativa, devemos tentar que seja livre de qualquer tipo de troca, directa ou por dinheiro.

A caminho de ser consensual (não se chegou a ver se havia oposições, mas não se manifestaram):
1 – Actividades no Es.Col.A terão que ser sempre abertas
2 – Não se aceitam actividades obrigatoriamente pagas (princípio da entrada livre)
3 – O espírito das actividades propostas deve ser o da partilha e o da solidariedade

Longe de ser consensual:
1 – A hipótese de o projecto se desenvolver até à existência duma oficina no local que sirva (também) para rendimentos pessoais.
2 – O pedido de cedência de uma sala para ensaios para uma companhia de dança. Por se tratar de uma companhia profissional que vai, depois, vender o seu “produto”, a proposta levantou interrogações, apesar de se tratar do mesmo grupo que também se propôs realizar workshops de dança hip-hop livres e abertos a quem quiser participar.
3 – Possibilidade de pedir donativo numa actividade
4 – Donativos que venham de empresas (nem chegou a ser discutido)
5 – Aceitamos donativos em dinheiro? (foi aflorado, mas não aprofundado)
6 – Formas de financiamento do Es.Col.A? (foi aflorado, mas não aprofundado)

Continua a 20 de Setembro, terça-feira, 18h30, no Es.Col.A.

espécie de assembleia temática

3ª feira, 6 Setembro, 18h30

Ao longo das assembleias da Es.Col.A temo-nos deparado com situações e propostas que podem, pelo menos perante algumas pessoas, pôr em causa os princípios fundamentais do projecto. Como as assembleias são locais de informação e decisão, acaba-se sempre sem tempo útil para se aprofundar essas discussões que vão surgindo. Aproveitando o recém criado hábito de ter assembleias apenas de duas em duas semanas, decidimos aproveitar os intervalos para discutir esses assuntos.

Assim, dia 6, na Es.Col.A, haverá uma espécie de assembleia temática para se chegar a conclusões sobre O que é um projecto não comercial, principalmente de forma a desencravar as respostas a propostas que estão pendentes desta discussão para saberem se cabem ou não neste projecto.

princípios e funcionamento

Criar um espaço autónomo, autogestionado, livre, não discriminatório, não comercial e aberto a diferentes actividades foram premissas que orientaram o projecto Es.Col.A. Daí chamar-se Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da Fontinha. Nasceu com o bairro e para o bairro, com a comunidade e para a comunidade.

Com o desenrolar do projecto, e no seguimento das assembleias semanais, a Es.Col.A confirmou-se como estrutura horizontal, livre de hierarquias, inclusiva, apartidária, transparente e aberta, quer internamente quer para o exterior, disponibilizando informação, no bairro e na internet, sobre o seu funcionamento e actividades, incluindo resumo das assembleias e fotografias.

Consciente de que reabilitar, reutilizar e reciclar são a melhor forma de enfrentar a sociedade de consumo e de lutar por um mundo mais justo, desde o início que o projecto perseguiu esse caminho, reabilitando e reutilizando um edifício devoluto, num processo de autoconstrução, reciclando materiais, equipamentos e recursos, com águas pluviais a serem reaproveitadas para descarga de sanita e rega de uma horta comunitária que não teve tempo de se desenvolver. Entre os seus princípios constam a não promoção de consumo de produtos de origem animal, com intenção de incentivar o vegetarianismo através de informação, jantares vegetarianos e debates.

Funciona por autogestão, com decisões tomadas por consenso, procurando incluir todas as pessoas interessadas no projecto e não apenas os presentes em assembleia, com o objectivo de cuidar pelo bem-estar de toda a comunidade. Para facilitar o funcionamento, foram criados seis grupos de trabalho: Princípios do projecto, Infraestrutura, Logística, Jardim, Comunicação, Media. Estes grupos dispõem de autonomia para agir especificamente na sua área, seguindo os princípios da Es.Col.A e levando à assembleia assuntos que levantem dúvidas. Na sequência do despejo, os grupos coordenadores das tarefas relacionadas com infraestrutura e jardim ficaram em stand by.

O projecto Es.Col.A é um processo em permanente construção, dinamizado por novas ideias.

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Auto-gestão é uma forma de organização colectiva sem chefias. Todos participam segundo uma estrutura horizontal, em igualdade de condições e responsabilidades, com livre acesso às informações sobre a estrutura em causa. Um grupo autogestionado é constituído por indivíduos associados livremente que se governam a si mesmos.

Consenso tem por base a ideia de que cada um deve ter total controlo sobre a sua vida, rejeitando que essas decisões estejam a cargo de um grupo restricto. As decisões por consenso promovem a participação activa e a criação de comunidades fortes. Constrói-se através do diálogo, assente no respeito mútuo e tendo como princípio a horizontalidade entre os semelhantes. Ajuda os grupos a definirem as suas necessidades, sem excluir as minorias. O objectivo de consenso é atingir uma decisão partilhada por todas as pessoas incluídas no processo.

O consenso é primordial na auto-gestão, ambos são pilares da democracia directa.