o que é um projecto não comercial, parte 3

Resumo da assembleia temática de 4 de Outubro

Estávamos cerca de 25 pessoas na Es.Col.A, mas apenas 15 se juntaram a esta assembleia, talvez como reflexo do desgaste que este tema tem provocado, particularmente pela dificuldade de chegar a consensos. Definir o que é um projecto não comercial não é de todo fácil. Pelo menos para quem se tem interessado em o discutir. E não foi à terceira que se fechou o assunto.

Assente e consensualizado entre todos, está a ideia de que a Es.Col.A deve procurar ser auto-suficiente, que os donativos em género são mais bem-vindos que em dinheiro (exceptuando casos pontuais), que não se deve procurar donativos de instituições (muito menos em nome da Es.Col.A), sejam elas particulares, públicas, religiosas ou partidárias, e que se houver alguma proposta de donativo por uma instituição, isso deve ir à assembleia. Está também claro que os donativos nunca devem vir com um pedido de contrapartida.

Relativamente às actividades, é também consensual que têm de ser abertas a quem quiser participar e gratuitas.

O que nos falta então para atingir o consenso?

Voltámos ao início e perguntámo-nos que questões práticas precisamos responder:
- uma pessoa/grupo que organize uma actividade pode pedir donativos para si?
- uma pessoa/grupo que organize uma actividade pode pedir donativos para a realização da actividade?
- pode haver um café na Es.Col.A?
- quando precisa de dinheiro, como deve a Es.Col.A proceder?
- uma pessoa/grupo pode pedir donativos fora da Es.Col.A para realizar uma actividade na Es.Col.A? Pode fazê-lo em nome da Es.Col.A?

Mais que responder às questões, as pessoas foram expondo considerações e preocupações. Uns diziam que tudo o que fosse troca era comercial, outros defendiam que “não comercial” não tem de implicar gratuitidade, que o projecto não tem de ser gratuito, deve é ser livre, que receber donativos não é propriamente desenvolver uma actividade lucrativa.

Tentando concretizar questões, uns tentavam argumentar que é diferente pedir donativos para si ou para a actividade que se desenvolve (ou para a Es.Col.A pagar alguma coisa, como aconteceu com as despesas da criação da associação). Por exemplo, se para a oficina de culinária não se conseguir donativos de alimentos e gás suficientes e se ainda assim se quiser fazer a actividade, então pode-se pensar em pedir donativos entre os que participam ou mesmo a toda a Es.Col.A. Mas logo outros perguntavam onde acaba o que é essencial para a realização da actividade – por exemplo, não será essencial garantir transporte ou alimentação para o formador?

A discussão parecia centrar-se na possibilidade de uma pessoa/grupo que desenvolve uma actividade poder pedir donativos (directamente ou por sugestão, pois chegou a discutir-se se pedir donativos e dizer que se aceita donativos é ou não diferente) e decidiu-se medir a temperatura, que confirmou a falta de consenso.

Algumas pessoas (aparte a atitude voluntária, individual, e não sugestionada de alguém querer oferecer algo a outrem – relação interpessoal que fica à consciência de cada um e na qual a Es.Col.A não pode intervir) manifestaram-se claramente contra pedidos de donativos para quem realiza actividades. Argumentavam essencialmente: que o espírito de participação deve ser de dar sem a expectativa de receber donativos (que pode ser vista como uma espécie de expectativa de remuneração, de contrapartida); com o receio de poder haver aproveitamento/abusos e deturpação dos princípios e objectivos do projecto; que a existência de um chapéu pode ser de algum modo constrangedor para quem não pode contribuir; com a injustiça de só quem faz actividades expostas ao público poder pedir donativos.

Por outro lado, houve quem dissesse que a Es.Col.A ainda tem muitos períodos sem actividade, ou em que está fechada, e que há pessoas que certamente estariam disponíveis para aderir ao projecto se houvesse a possibilidade de angariar alguns fundos. Claro que ninguém seria obrigado a contribuir, mas se houvesse a possibilidade de receber donativos, haveria mais gente e mais actividades na Es.Col.A, o que não seria de descurar. Claro que todas as actividades seriam sempre abertas e nunca um donativo seria obrigatório. Além disso, os donativos não seriam de montante suficiente para levantar estas questões. E, em termos de princípios, a possibilidade da existência de donativos iria ajudar muitos a contornar o esquema do capitalismo e não podia ser considerado comercial nem lucrativo. Não são os donativos que vão pôr em perigo o projecto, argumentou-se.

Começava a ser tarde, era óbvio o cansaço de todos e alguns já haviam abandonado a assembleia. Os que permaneciam não se sentiam com entusiasmo, capacidade, nem legitimidade para avançar na discussão e tomar decisões. Desta vez não se chegara a conclusão alguma. O assunto era novamente adiado. Para que na próxima assembleia temática se possa chegar mais facilmente a um consenso, foi levantada uma questão para reflectir e tentarmos responder: colocando-se cada um dos lados na posição contrária, pensar em que é que essa forma de funcionar – publicitando que este é um projecto auto-suficiente, autogestionado, livre e em que se podem pedir donativos ou publicitando que este é um projecto auto-suficiente, autogestionado, livre, gratuito – afecta o funcionamento, conceito e objectivos do projecto.

Continua no dia 18 de Outubro, 3ª feira, às 18h30.