em busca de consenso

Resumo da 14ª assembleia, 11 Julho, Largo da Fontinha

A 14ª Assembleia da Es.col.A começou com pouco mais de quarenta pessoas reunidas no Largo da Fontinha. A ordem de trabalhos era extensa e previa-se uma sessão séria pois encontramo-nos num momento de grandes e importantes decisões. Contudo, como alcançar consenso é um processo incompatível com a pressa, a assembleia terminou com uma única decisão: confimação do mandato de duas representantes para assinarem a promessa de contrato proposta pela Es.Col.A à Câmara do Porto, com vista à cedência imediata da escola do Alto da Fontinha por 40 dias úteis, para nos dar tempo para tratarmos da constituição da figura jurídica requerida para podermos assinar um contrato até 31 de Dezembro.

Para ganhar algum balanço, primeiro foi focado um assunto mais funcional. Como a realização das assembleias exige uma fonte de electricidade, que tem sido disponibilizada por habitantes do Largo da Fontinha, discutiu-se a melhor forma de compensar estes gastos. Desde a festa de São João que o projecto lida com dinheiro, mas com a pessoa responsável ausente, a dívida não podia ser saldada directamente. Depois de algumas propostas, a solução surgiu com a disponibilidade de uma participante da assembleia para avançar a quantia em causa, na condição de, em breve, serem apresentadas as contas de forma transparente.

De seguida, foi feita a descrição da reunião que três representantes da Es.Col.A tiveram com responsáveis do departamento municipal do Património e Aprovisionamento. Essencialmente, foi proposto à Câmara ocuparmos a escola imediatamente através da assinatura de uma promessa de contrato com duas representes da Es.Col.A, perante o compromisso de se constituir formalmente como associação e assumir figura jurídica em 30 dias úteis, para nos 10 dias seguintes se assinar o contrato de cedência do imóvel, dando tempo a um projecto que envolve decisões por consenso assembleário. A Câmara mostrou-se disponível para esta proposta e ficou de responder até 4ª feira, 13 de Julho. A correr bem teríamos a chave da escola na 6ª feira seguinte.

Dos termos do contrato avançou-se que será necessário o pagamento de uma renda mensal de 30€, os gastos com água e electricidade serão suportados pela Câmara, o contrato vigora até 31 de Dezembro, podendo haver negociações para prolongar o prazo, a fiscalização da Câmara está prevista e é justificada com exemplos anteriores de uso indevido de espaços públicos, e as eventuais obras que o projecto Es.Col.A queira realizar implicam aviso prévio. Também foi entregue um exemplar do Projecto de Actividades da Es.Col.A, autenticado com a assinatura das duas representantes do projecto, um acto além do que haviam sido mandatadas na assembleia anterior, mas justificado pelo facto de se tratar de cópia de documento anteriormente entregue à vereadora.

O resumo da reunião com os responsáveis do património municipal provocou diferentes reacções e muitas questões. Algumas pessoas mostraram-se pouco confortáveis com o pagamento de renda de um espaço público: por que é que devemos aceitar as condições da Câmara em vez de renegociar o contrato de acordo com os nossos princípios?

Era nítida a presença de duas tendências. Não aceitar a proposta de contrato da Câmara e tentar impor condições nossas, como, por exemplo, não pagar uma renda de um espaço público, ou então, aceitar a proposta de contrato da Câmara e renegociar desde já os termos de um novo contrato.

Durante hora e meia desfilaram argumentos. Por um lado, considerava-se que este processo negocial está a desvirtuar os princípios fundadores do projecto Es.Col.A; a Câmara deve ceder espaços públicos e não arrendá-los; para mudar alguns termos do contrato é mais transparente começar agora a dizer o que queremos nem que tenhamos de esperar mais tempo pela utilização da escola; a escola foi-nos raptada pela Câmara e agora temos de lidar com o raptor, por isso devemos ter cautela e negociar sem pressa porque estamos sempre a aceitar as condições impostas pela Câmara; estamos a resolver acções políticas com assuntos técnicos e isso não será um bom exemplo.

A outra perspectiva defendia que os focos de discussão do contrato são questões técnicas que de momento não podem ser ultrapassadas, será melhor resolver os problemas de curto prazo e deixar outros aspectos para mais tarde; os 30 euros ultrapassam os custos de uso da escola e uma atitude contestatária pode privar-nos destes benefícios; o pagamento de renda livra-nos da imagem de que estamos a receber subsídios; assinar agora um contrato não nos impede de renegociar determinadas cláusulas e alterar aspectos jurídicos; ocupar a escola é o essencial, evita o desgaste e irá fornecer bastante energia a todos; depois de termos novamente a escola podemos fazer um abaixo-assinado pela comunidade a pedir isenção de renda; temos que aproveitar esta grande oportunidade e fazer da abertura da escola um momento simbólico que pode levar a situações semelhantes; não é verdade que temos vindo a aceitar todas as condições da Câmara, temos feito algumas alterações àquilo que nos tem sido proposto e o facto de podermos voltar a utilizar a escola é que traduz uma cedência da parte do município.

Pelo meio havia quem preferisse não decidir nada para já e procurar apoio jurídico para ajudar a resolver os problemas discutidos, o que outros contestaram porque seria repetir trabalho.

O consenso nunca foi fácil e desta vez estava particularmente complicado. Havia indecisão no ar, discutiam-se aspectos decididos na assembleia anterior, confundiam-se palavras, houve interpretações erradas, os ânimos exaltaram-se. A situação provocou a necessidade de clarificar o funcionamento da assembleia. Os facilitadores fizeram questão de referir que neste momento há dois caminhos possíveis para o projecto e que a decisão por um deles pode levar ao abandono de algumas pessoas à causa da Es.Col.A. No entanto, nada deve impedir que se chegue ao melhor consenso possível. Para tal foi sugerido que os elementos mais ligados a cada uma das posições em debate se juntassem e preparassem bem a sua argumentação.

No momento a ideia geral era interromper os trabalhos, mas tínhamos que tomar uma decisão em relação ao próximo encontro com os responsáveis camarários. Assim, foi proposto que as representantes da Es.Col.A levassem um mandato para apenas assinarem a promessa de contrato. O consenso finalmente apareceu e a proposta foi aprovada. Aproveitou-se a onda de maior acalmia para marcar a próxima assembleia para 6ª feira, 15 de Julho, seguida de mais uma famosa merenda autogestionada.

No final as caras mostravam cansaço e algum desalento, mas ninguém manifestava o desejo de desistir, pois o caminho escolhido pelo projecto Es.Col.A é libertário e usa o consenso para obter decisões de qualidade, e se isso fosse fácil não seria algo tão invulgar nos dias de hoje.